Homem será indenizado após receber multas de motocicleta que havia vendido
Um homem entrou com uma ação contra o Estado e o Departamento de Trânsito, depois de ter seu direito de ...
Tag: Justiça
Caso Samarco: Instituições de Justiça defendem que pessoas que ficaram sem acesso à água potável devem ser indenizadas
As instituições de Justiça que atuam no caso Samarco – Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Minas ...
Concessionária deve indenizar motorista após carro cair em buraco de rodovia
Um motorista que teria transitado pelo trecho de Serra a Fundão alegou que teve seu carro danificado após o mesmo ...
Ministério Público obtém condenação de réu a 40 anos de prisão por feminicídio em Linhares
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Linhares, obteve a condenação ...
Gaeco-Norte e Promotoria de Justiça de Linhares divulgam balanço da Operação “Grande Família”
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime ...
Hospital é condenado após pacientes sofrerem ofensa verbal durante atendimento
Duas pacientes que alegaram ter sofrido ofensas verbais proferidas por um médico durante atendimento vão receber R$ 3 mil, cada ...
1ª Vara da Infância e Juventude de Linhares reavalia situação de 60 crianças e adolescentes acolhidos
A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Linhares realizou, neste mês de junho, 48 audiências concentradas para reavaliar, ...
Desembargador julga extinta ação que pedia guarda compartilhada de animal de estimação
O desembargador da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Raphael Americano Câmara, julgou extinta uma ...
Telegram não entrega dados completos à PF sobre neonazistas, e Justiça determina suspensão da plataforma no país
O aplicativo de mensagens Telegram não entregou à Polícia Federal todos os dados sobre grupos neonazistas da plataforma pedidos pela ...
MPES obtêm sentenças favoráveis à demolição das edificações e a restauração de área preservada, na Lagoa Nova, em Linhares.
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Linhares, obteve sentenças ...
