O secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, apresentou, na manhã desta sexta-feira (23), à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), a prestação de contas do segundo quadrimestre de 2020 da pasta, referentes aos meses de maio a agosto.
De forma on-line, a solenidade contou com a participação do deputado estadual Doutor Hércules (MDB), presidente da Comissão de Saúde da Casa; e de representantes do Ministério da Saúde (MS); do Ministério Público do Espírito Santo (MPES); da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES); da Secretaria da Casa Civil; e entidades de Controle Social.
Por cerca de mais uma hora e meia, o secretário apresentou números sobre financiamento, gestão de pessoas, auditorias, atenção à saúde e a participação e controle social. Além disso, mostrou indicadores da saúde, os projetos prioritários do Governo, as entregas realizadas neste período e, também, sobre dados e o trabalho realizado pela pasta para o enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
Judicialização
“É uma área que sofreu um impacto muito grande por causa da pandemia, com redução. Se mantivermos esse padrão de comportamento, chegaremos a 7 mil processos judiciais no final do ano de 2020, representando praticamente a metade que tivemos de judicialização no ano passado”, informou o secretário de Estado da Saúde, ao início da apresentação sobre a Judicialização na saúde.
O secretário destacou os dados comparativos de judicialização por regiões de saúde, os tipos de receita, assim como os demandantes e também, quais as demandas mais judicializadas no período de janeiro a julho, além das despesas. “Passamos a ter um comportamento hegemônico de redução de judicialização em todos os itens que são comumente demandados”, ressaltou.
“É um fenômeno que está relacionado também na redução de ofertas de serviços judiciários e do serviço ambulatorial, um dos grandes demandadores de processo, devido à pandemia. E também tivemos questões importantes, como a melhora no desempenho da rede, em especial, à judicialização de leitos que reduziu durante a pandemia”, explicou Nésio Fernandes.
Projetos Prioritários
O secretário da Saúde listou os principais projetos que estão em andamento pelo Governo do Estado voltados para a melhoria da saúde pública capixaba, entre eles, a ampliação do Hospital Estadual de Urgência e Emergência “São Lucas”, a construção e implantação do Hospital Geral de Cariacica e a ampliação dos serviços do SAMU 192, por meio do Programa “SAMU para todos”.
“Temos a expectativa concreta de que com o decreto que instituiu o Programa ‘SAMU para todos’, publicado em dezembro de 2019, ainda no nosso primeiro ano de governo, estabeleceu uma política diferenciada de expansão do SAMU a partir do empoderamento do município. A expectativa que ainda esse ano consigamos ampliar o SAMU nas regiões sul, norte e central”, frisou Nésio Fernandes.
Enfrentamento à Covid-19
Em relação ao enfrentamento à Covid-19, o secretário Nésio Fernandes mostrou os números da pandemia no Estado, assim como a importância do Mapa de Risco, os dados assistenciais e o Programa “Leitos para todos”, com o fortalecimento da rede hospitalar estadual.
“Foram momentos difíceis, tensos, mas o nosso Estado conseguiu garantir o acesso com a ampliação de leitos na estratégia do ‘Leito para todos’. Conseguimos apontar a perspectiva da ampliação da rede própria, contratualizada e privada para a garantia do acesso aos pacientes com a Covid-19. E a nossa estratégia foi ousada, oportuna, conseguindo de modo precoce reconhecer o risco real e iminente da evolução da pandemia”, pontuou o secretário.
Fernandes apresentou ainda dados sobre a gestão orçamentária e financeira, e projetos e ações ao longo desses quatro meses. “Na estratégia de enfrentamento à Covid-19, o Espírito Santo tem um destaque muito importante. Temos um Estado campeão na gestão pública de transparência das informações epidemiológicas, de compras, dos dados e, também, prêmios de primeiro lugar no País na gestão durante a pandemia. Temos, hoje, um importante legado que ficará na rede pública de saúde, do fortalecimento do Sistema Único de Saúde como legado da estratégia do Governo Estadual”, informou o secretário, que também salientou: “no ápice da pandemia a compra de leitos representou 16% do total de leitos que foram disponibilizados à Covid-19”.
Os dados contidos na apresentação de contas estão disponíveis para consulta pública no link https://saude.es.gov.br/prestacao-de-contas
