A Secretaria da Educação (Sedu) divulgou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (24/11), a Portaria nº 140/2020, que define o Calendário Escolar do ano letivo de 2021 da Educação Básica, nas unidades escolares da Rede Pública Estadual. O ano letivo terá o total de 204 dias letivos de efetivo trabalho escolar, excluídos os dias reservados à Recuperação Final e a prova referente aos Estudos Especiais de Recuperação (EER).
Cada unidade escolar poderá adequar e personalizar os Calendários Escolares do Ensino Regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), registrando em até dez dias úteis da data de publicação desta Portaria. A direção escolar deverá apresentar os calendários escolares, da unidade escolar, referente ao ano letivo de 2021, para análise e aprovação via documento e-Docs na Superintendência Regional de Educação (SRE) onde a unidade escolar estiver jurisdicionada.
Períodos para realização das atividades do Ensino Regular:
– Férias escolares: 04 a 31/01/2021 – 01 e 02/02/2021;
– Jornada de planejamento pedagógico (JPP) e formação dos profissionais do magistério (FPM): 03/02 – 13/09/2021;
– Início das atividades letivas: 04/02/2021;
– Conselho de classe trimestral: 21/05 – 10/09 e 15/12/2021;
– Encerramento das atividades letivas: 14/12/2021;
– Recuperação trimestral: 24/05 a 28/05/2021 – 14/09 a 17/09/2021 e 20/09/2021.
– Recuperação final: 16/12, 17/12 e 20/12/2021
– Conselho de classe final e avaliação final do ano letivo: 21/12/2021;
– Divulgação dos resultados finais: 22/12/2021;
– Aplicação da prova referente aos EER e divulgação dos resultados finais após ERR: 23/12/2021.
Confira:
Calendário Ensino Regular 2021
Dúvidas podem ser tiradas com a equipe da Gerência de Monitoramento de Programas e Projetos (Gempro) da Sedu, pelo telefone: (27) 3636-7891.
