O Procon de Linhares, órgão vinculado à secretaria municipal de Segurança Pública e Defesa Social realizou uma pesquisa de preços de combustíveis nos postos de Linhares. A ação atende a solicitações registradas nos canais de comunicação do Procon de Linhares. Foram pesquisados os preços dos 27 postos de combustíveis de Linhares e, na ocasião, coletados os preços da gasolina e do diesel.
Além da pesquisa de preços, nas visitas, os fiscais do Procon também solicitaram as notas de aquisição de produtos – do dia 17 ao dia 23 deste mês – que servem de referência para saber se o preço final cobrado do consumidor pelos estabelecimentos, é ou não abusivo. Os donos dos postos têm o prazo de cinco (5) dias úteis para apresentar os documentos fiscais ao órgão.
Durante a inspeção, os fiscais também cobraram a fixação do painel de preços, prevista conforme a portaria 116 da Agência Nacional de Petróleo (ANP), além de outras regras de cumprimento do código do consumidor.
Caso o cidadão queira fazer uma denúncia de maneira presencial no Procon de Linhares, pode comparecer ao órgão que fica na Avenida Augusto Calmon, número 1.117, no centro na sede da antiga Câmara de Vereadores. Para dúvidas, sugestões e demais atendimentos, o Procon mantém o telefone (27) 3372-2129 e o e-mail [email protected]
O diretor do Procon de Linhares, Geraldo Benedito Roza, destacou que a operação contribui para a regularização das vendas de combustível e cumpre o papel de auxiliar os consumidores. “Nossa missão é fiscalizar se os estabelecimentos estão infringindo alguma regra do Código do Consumidor e demais legislações protetivas, já que o descumprimento pode gerar multas que variam de R$ 900 a R$ 12 milhões de reais. É importante dizer que, além destas ações, o Procon fiscaliza aumentos abusivos e que outras denúncias podem ser feitas no canal exclusivo de denúncias criado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública”. O link para denúncias é o https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=IAQJ60xE90OR8kuNpr_o4ce70Yu-xyFJqM_04J2TPrpUMFU0UUdVOTFIQk9OM0o4QUhIWlNIRlFZVi4u
Geraldo ainda disse que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) lança semanalmente os preços de combustíveis que podem ser acompanhados pela população pelo link https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/precos-e-defesa-da-concorrencia/precos/sintese-semanal-do-comportamento-dos-precos-dos-combustiveis). “Nesse link é possível constatar o preço médio e os principais motivadores econômicos que possam ter influenciado o resultado”.
Como no release enviado pela Prefeitura de Linhares, para os veículos de comunicação, não deixa claro se existe ou não a prática abusiva nos preços da gasolina e óleo diesel, praticados nos 27 postos de Linhares, nossa reportagem demandou ao município e se houver um retorno da comunicação da Prefeitura esta matéria será atualizada.
Enquanto isso o consumidor linharense tem que conviver com o preço da gasolina sendo um dos caros do Estado.
