A Polícia Federal determinou, na manhã desta sexta-feira (2), que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro volte ao cargo de escrivão na entidade. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O ex-parlamentar estava afastado de suas atividades na PF para cumprir seu mandato de deputado federal. Entretanto, acabou cassado no dia 18 de dezembro por excesso de faltas.
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A perda do cargo foi declarada em base na constituição, a qual proíbe deputados e senadores faltarem mais de 1/3 das sessões deliberativas do ano.
Eleito pela população do estado de São Paulo, Eduardo Bolsonaro mora nos Estados Unidos desde março de 2025. Ele tem afirmado que a mudança aconteceu para evitar uma suposta perseguição política e jurídica no Brasil.
O filho do ex-presidente até buscou exercer o mandato à distância, porém não teve êxito.
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Ausência injustificada
Em ato declaratório realizado nesta sexta-feira (2), assinado pelo diretor de Gestão de Pessoas, Licínio Nunes de Moraes Netto, consta a “cessação do afastamento para exercício de mandato eletivo, a partir de 19 de dezembro de 2025”.
Também é citada a necessidade de “retorno imediato ao exercício do cargo efetivo em sua lotação de origem, para fins exclusivamente declaratórios e de regularização funcional”.
O documento ainda frisa que a ausência injustificada pode levá-lo a adoção das providências administrativas e disciplinares cabíveis.
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