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Foto - Lucas Miranda

Foto - Lucas Miranda

Perfis fakes crescem nas redes sociais e geram problemas a usuários, afirma advogado

Especialista em Crimes Digitais, Leonardo Britto orienta como internautas podem proceder caso sejam vítimas.

Norte Notícia por Norte Notícia
14 de outubro de 2021
em Destaques, Entreterimento, Outros destaques
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O número de perfis falsos ou duplicados apenas na rede social Facebook já chega a 270 milhões. Esta quantidade supera em mais de 60 milhões a população brasileira que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem 207 milhões.

Ainda de acordo com as informações, o dado sofreu aumento desde 2020 e o número de perfis falsos já atinge 13%, dos 2,1 bilhões de usuários mensais ativos apenas na plataforma. Anteriormente, o total somava 7%.

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O crescimento dos perfis fakes em redes sociais como Instagram, Twitter e Facebook, está atrelado aos casos de golpes aos usuários das plataformas digitais. As ocorrências são diversas e vão de golpes, onde pessoas se passam por outras para retirar dinheiro, até aquelas que utilizam fotografias alheias para difamar a imagem da vítima ou, ainda, para disseminar informações falsas.

Atento a este crescimento de casos de golpes aplicados por perfis falsos nas plataformas digitais, o advogado especialista em Crimes Virtuais e Cibernéticos, Leonardo Britto, afirma que qualquer tipo de difamação é e deve ser tratada como crime, pois tal prática é tipificada no artigo 139 do Código Penal Brasileiro.

O artigo referido diz que, difamar alguém imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação, pode gerar pena com detenção de três meses a um ano e multa. “Caso a difamação surja por meio de perfis falsos, deve-se buscar e solicitar a quebra de sigilo telemático a fim de identificar o autor do crime na busca de que o mesmo possa responder criminalmente pelo ato praticado”, orienta o especialista.

Leonardo explica que para esta situação, o procedimento para a descoberta do responsável pelos ataques, é necessário solicitar a quebra judicial do sigilo de dados de usuários de redes sociais ou outras aplicações de internet, conforme previsto no artigo 10, § 1º, do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), o que consiste em medida excepcional, ensejando aplicabilidade estrita.

O especialista conta que os casos mais comuns cometidos pelos perfis falsos são os crimes contra a honra, stalking e cyberbullying. “Nestes casos, o usuário responsável pelos ataques será punido de acordo a cada crime cometido”, alerta.

Leonardo Britto orienta que em caso de sofrer com crimes cometidos por perfis fakes, a vítima deverá ter o registro de todo conteúdo probatório: prints das conversas; arquivar os possíveis áudios ou vídeos enviados e, com todas as informações reunidas; promover o registro do material em ata notarial, com o objetivo de que tais provas sejam atestadas como dotadas de veracidade perante um tabelião de registro público.

“Em seguida, a vítima deverá promover o registro da ocorrência junto a uma delegacia especializada ou, na sua ausência, recorrer a outra autoridade policial”, finaliza.

Foto – Lucas Miranda

 

 

Tags: Perfis FakesRedes Sociais
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