O programa Pé-de-Meia, em vigor desde março deste ano, é uma iniciativa do governo federal que visa incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio público. Os estudantes participantes podem receber até R$ 9.200, desde que atendam a critérios específicos, sendo o principal deles a manutenção de uma frequência mínima de 80% nas aulas. As informações foram divulgadas pelo Ministério da Educação.
A frequência escolar é um fator crucial para o recebimento do benefício. O valor pago a cada mês corresponde à assiduidade do aluno em meses anteriores, com base em um cálculo contínuo que considera tanto a presença mensal quanto a soma de todas as presenças ao longo do ano letivo.
Se um aluno não atingir a frequência mínima de 80% em algum mês, a parcela correspondente não será liberada. No entanto, caso o estudante consiga elevar sua frequência nos meses subsequentes e atingir a média de 80%, o valor bloqueado anteriormente poderá ser liberado.
Para monitorar a própria assiduidade, os estudantes podem consultar seu histórico de comparecimento diretamente nas escolas. É importante que qualquer ausência seja justificada prontamente na secretaria da escola ou com o responsável pela frequência, para que o registro seja atualizado e enviado à rede de ensino. Além disso, os alunos devem sempre lembrar de registrar sua presença durante a chamada.
Recebimento do Benefício
Os valores do programa Pé-de-Meia são depositados pela Caixa Econômica Federal em contas abertas automaticamente em nome dos estudantes que cumprem os critérios do programa.
No caso de alunos menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize o uso da conta para que o adolescente possa movimentar o dinheiro, sacar ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento pode ser dado pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa. Para os estudantes com 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para uso imediato.
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