Norte Notícia
  • Início
  • Polícia
  • Saúde
  • Economia
  • Emprego
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Política
  • Gospel
  • Classificados
  • Pets
  • Ao Vivo
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Polícia
  • Saúde
  • Economia
  • Emprego
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Política
  • Gospel
  • Classificados
  • Pets
  • Ao Vivo
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Norte Notícia
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

ANÚNCIO
Home Cidade

MPF processa construtoras e engenheiros por alagamentos em condomínios do Minha Casa Minha Vida em Linhares

Norte Notícia por Norte Notícia
17 de setembro de 2018
em Cidade, Destaques
0
330
Compartilhamentos
Compartilhe no FacebookEnvie essa Notícia no WhatsAppEnvie essa no Twitter

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) ajuizou duas ações civis públicas contra os responsáveis pela construção, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, dos Residenciais Mata do Cacau e Rio Doce, localizados em Linhares, no norte do Estado.

A ação 5000805-63.2018.4.02.5004 pede a condenação da AB Empreendimentos Comerciais Ltda. e seu engenheiro florestal, Ademar Luiz Zanotti; da empresa Aquavix Engenharia Ambiental Ltda.; e do engenheiro civil Wanderley Antônio Nogueira à devolução de R$ 7.667.926,19, em razão da construção dos residenciais em área suscetível a alagamento. Esse foi o valor desembolsado pela Caixa com a construção de dois diques para impedir novas inundações no local e para a recuperação das unidades habitacionais afetadas pelo alagamento.

Já na ação 5000790-94.2018.4.02.5004, o MPF pede que a Caixa Econômica Federal e a AB Empreendimentos Comerciais Ltda. reparem os danos materiais e morais causados às famílias que iriam morar nos condomínios, que deveriam ter sido entregues em janeiro de 2012. As obras ainda estão em andamento e a previsão de entrega do Residencial Rio Doce é em outubro deste ano; já a do Residencial Mata do Cacau apenas no início de 2019, ou seja, depois de sete anos do previsto. Mais de 1,5 mil famílias contempladas pelo Programa aguardam a entrega da casa própria.

ANÚNCIO

Nesta ação, além do pagamento pelo dano moral coletivo no valor de R$ 1,5 milhão, o MPF pede que as empresas paguem, a todos os prejudicados, os aluguéis mensais a partir do ajuizamento da ação até a entrega das chaves das unidades habitacionais, em valor de mercado equivalente ao dos imóveis pendentes de entrega; e o pagamento de quantia equivalente a todos os aluguéis pagos pelas famílias selecionadas desde janeiro de 2012 até o ajuizamento da ação.

Histórico. No início de 2010, a empresa AB Empreendimentos apresentou à Caixa proposta de crédito imobiliário, de recursos provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para construção de dois empreendimentos enquadrados no Programa Minha Casa Minha Vida: o Residencial Mata do Cacau, com 917 unidades, e o Residencial Rio Doce, com 600 unidades.

Entre a documentação apresentada, estavam os Estudos Hidrológicos da área e o laudo técnico referente ao risco de alagamento, assinado pelo engenheiro Ademar Luiz Zanotti. O laudo dizia que as áreas onde seriam construídos os empreendimentos “não são passíveis de alagamentos, causados pela cheia de enchente maior do Rio Doce”.

Recebida a documentação, a Caixa contratou a empresa Aquavix para avaliar os estudos hidrológicos apresentados. Foi confeccionado relatório técnico pelo engenheiro civil Wanderley Antônio Nogueira, que deu parecer acolhendo o relatório elaborado anteriormente.

Considerando as avaliações técnicas, o projeto foi aprovado e a obra iniciada em janeiro de 2011. No entanto, em janeiro de 2012, época de cheia do Rio Doce, os canteiros de obras dos residenciais foram completamente alagados, ocasionando diversos prejuízos e indicando o erro dos estudos previamente realizados.

Investigação. Diante da situação, o MPF em Linhares instaurou inquérito civil para apurar as responsabilidades dos envolvidos. Laudo elaborado pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência 3Técnica e Extensão Rural (Incaper) concluiu que “baseando-se em dados dos últimos dez anos, a área do loteamento apresentava 30% de risco de alagamento associados a eventos com período de retorno de 3,33 anos”. Ou seja, a cada 3,3 anos havia uma probabilidade de 30% de a área alagar.

A documentação também foi enviada ao Setor de Perícia do Ministério Público Federal para uma análise técnica. O parecer pericial concluiu que os elementos levantados na fase de aprovação dos loteamentos, com o objetivo de determinar o risco de alagamento e inundação da área, eram insuficientes.

Confirmando o que foi evidenciado pelos novos laudos produzidos sobre o local, em dezembro de 2013 a área voltou a ser inundada, “evidenciando o grave erro na conduta dos requeridos, a qual foi fundamental para a autorização da construção dos residenciais nas respectivas áreas e, por isso, determinante para a ocorrência do vultuoso dano apurado”, destaca a ação do MPF.

Compartilhar330EnviarTweet
Notícia Anterior

Luto – Morre Dari do Bochas Bar do bairro Conceição

Próxima Notícia

LUTO – Morre Daniso, “o Sansão da Secretaria de Obras de Linhares”

Relacionados Posts

Festa junina “Arraiá do José, Esposo de Maria” anima a Paróquia Bom Pastor neste sábado (14)
Destaques

Festa junina “Arraiá do José, Esposo de Maria” anima a Paróquia Bom Pastor neste sábado (14)

CRJ Linhares celebra 3 anos com festa aberta ao público neste sábado (14)
Cidade

CRJ Linhares celebra 3 anos com festa aberta ao público neste sábado (14)

Governo inaugura novo serviço de oftalmologia e oferta de cirurgias vasculares no norte capixaba
Cidade

Governo inaugura novo serviço de oftalmologia e oferta de cirurgias vasculares no norte capixaba

VÍDEOS – Moradores do Vila Betânia vivem sufocados por poeira, palha de café e cheiro forte de pimenta
Cidade

VÍDEOS – Moradores do Vila Betânia vivem sufocados por poeira, palha de café e cheiro forte de pimenta

PRF apreende crack e haxixe durante abordagem na BR-259, em João Neiva e quatro pessoas são levadas para a delegacia
Destaques

PRF apreende crack e haxixe durante abordagem na BR-259, em João Neiva e quatro pessoas são levadas para a delegacia

8 apostadores em Linhares acerta  quadra da mega sena e levam quase R$ 700
Destaques

Duas apostas do ES faturam quase 80 mil na quina, da Mega Sena e quatro apostadores de Linhares faturam mais de R$ 4 mil na quadra

Próxima Notícia
LUTO – Morre Daniso, “o Sansão da Secretaria de Obras de Linhares”

LUTO – Morre Daniso, “o Sansão da Secretaria de Obras de Linhares”

Facebook Instagram Twitter Youtube

Categorias

  • Acidente
  • Agricultura
  • Cidade
  • Classificados
  • Destaques
  • Economia
  • Educação
  • Eleiçoes 2024
  • Emprego
  • Entreterimento
  • Esportes
  • Famosos
  • Gospel
  • Governo do E.S
  • O Site
  • Obituário
  • Outras Notícias
  • Outros destaques
  • Pets
  • Polícia
  • Política
  • PRF
  • Saúde
  • Segurança
  • Sem categoria
  • Tecnologia
  • Turismo

© 2021 - ESPIRITO SANTO MULTIMIDIA E COMUNICACAO LTDA - Todos Direitos Reservados. Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Polícia
  • Saúde
  • Economia
  • Emprego
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Política
  • Gospel
  • Classificados
  • Pets
  • Ao Vivo

© 2021 - ESPIRITO SANTO MULTIMIDIA E COMUNICACAO LTDA - Todos Direitos Reservados. Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas

error: Content is protected !!

Fique atualizado com notícias do Espírito Santo pelo nosso grupo do Whatsapp