Após deflagrar operações para desarticular um esquema criminoso de obtenção de diplomas de curso superior, visando especialmente à nomeação em cargos públicos, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Rio Bananal, avança no cerco contra pessoas que usam documentos falsos, inclusive para dar aulas. Uma primeira lista, com nomes de 915 pessoas que receberam diploma de graduação de forma irregular, foi encaminhada à Prefeitura de Rio Bananal. A lista foi obtida pelo MPES após colaboração premiada envolvendo investigados nas duas fases da Operação Mestre Oculto.
Outras prefeituras capixabas e a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) também vão receber a lista com nomes de pessoas que usaram desse esquema fraudulento para conseguir diplomas de graduação, pós-graduação e cursos livres a professores, sem a necessidade de comparecimento às aulas presencias. O MPES está levantando os dados para saber quantos professores estão ou estiveram em sala de aula de forma indevida, usando documentos obtidos de forma fraudulenta.
Em relação ao município de Rio Bananal, por onde a investigação começou, o MPES quer saber quais professores apresentaram documentos falsos para dar aulas. Caso os nomes sejam confirmados pela administração municipal, as pessoas envolvidas responderão na Justiça por uso de documentos falsos e estarão sujeitas a punições administrativas. A lista com os nomes não será divulgada.
As investigações envolvendo as duas fases da Mestre Oculto avançaram e se desdobraram nas operações Estória e a Viúva Negra, também deflagradas pelo MPES. Donos de instituições de ensino localizadas no Norte do Estado foram presos, além de pessoas ligadas ao esquema criminoso de venda e compra de diplomas e certificados. O MPES já denunciou à Justiça 11 pessoas investigadas nas duas fases da Operação Mestre Oculto.
Até agora, as diferentes fases das investigações em curso, apontam que mais de 1.100 diplomas só de graduação na área do Magistério foram obtidos de forma fraudulenta na Região Norte do Estado, com simulação de aulas e atividades aos alunos. As fraudes em relação a cursos de pós-graduação são ainda maiores, mas os dados ainda estão em análise pelo MPES.
As operações
– Operação Mestre Oculto, primeira fase
Deflagrada em 25 de julho de 2018
– Operação Mestre Oculto – Eficiência, segunda fase
Deflagrada em 14 de agosto de 2018
– Denúncia
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Norte) e da Promotoria de Justiça de Rio Bananal, denunciou à Justiça 11 pessoas investigadas nas duas fases da Operação Mestre Oculto, que tem o objetivo de desarticular um esquema criminoso para obtenção de diplomas de curso superior, visando especialmente à nomeação em cargos públicos.
Na denúncia, protocolada em 24 de agosto de 2018, o MPES argumenta que os denunciados se associaram para cometerem crimes sistemáticos de estelionato, falsidade ideológica e contra o consumidor, mantendo diversas pessoas em erro. Para tanto, os acusados prometiam a entrega de diplomas de graduação, pós-graduação e cursos livres a professores, sem a necessidade de comparecimento às aulas presencias em faculdades/universidades diversas, inclusive de outros Estados, como Minas Gerais.
– Operação Estória
Deflagrada em 13 de novembro de 2018, é um desdobramento da Operação Mestre Oculto.
– Operação Viúva Negra
Deflagrada em 10 de dezembro de 2018, é um desdobramento da Operação Mestre Oculto.
– Investigações
Até agora, as diferentes fases das investigações em curso, apontam que mais de 1.100 diplomas só de graduação na área do Magistério foram obtidos de forma fraudulenta na Região Norte do Estado, com simulação de aulas e atividades aos alunos. As fraudes em relação a cursos de pós-graduação são ainda maiores, mas os dados ainda estão em análise pelo MPES.
– Cerco aos falsos professores
O MPES quer saber quais professores apresentaram documentos falsos para dar aula em Rio Bananal, nos demais municípios da região, e no Estado. A lista com os nomes será encaminhada a demais prefeituras capixabas e à Secretaria de Estado da Educação (Sedu). Confirmando os nomes, cada “professor” vai ser alvo de um processo na Justiça por uso de documentos falsos, além de estarem sujeitos a punições administrativas.
– Lista maior
As investigações continuam em relação a outros institutos de ensino que atuam na região. Com isso, a lista de pessoas que usam documentos falsos para dar aulas pode ser ainda maio.