Linhares está entre os municípios do Espírito Santo que serão beneficiados com recursos do novo acordo de repactuação do desastre ambiental de Mariana. Somente para a cidade, estão destinados R$ 94,3 milhões a serem investidos na área da saúde.
O valor faz parte de um total de R$ 700 milhões que serão repassados para os municípios capixabas atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco, em 2015, por meio do Programa Especial de Saúde – Rio Doce. O investimento é resultado direto da atuação do Governo do Estado no processo de repactuação, firmado no final de 2024.
Para ter acesso aos recursos, os municípios deverão apresentar Planos Municipais de Saúde, seguindo orientações da governança do Acordo, sob coordenação do Ministério da Saúde. Após a análise e aprovação desses planos, o repasse será feito pela União de forma proporcional às ações propostas por cada cidade.
Nesta segunda-feira (19), a Secretaria de Recuperação do Rio Doce, em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde, promove uma reunião com representantes das secretarias municipais de Saúde das cidades contempladas. O objetivo é orientar os gestores quanto à elaboração dos planos e à utilização correta dos recursos.
Segundo o secretário estadual Guerino Balestrassi, o foco é garantir que os investimentos contribuam efetivamente para o desenvolvimento sustentável dos municípios atingidos. “Estamos atentos às resoluções do acordo de repactuação. Sob orientação do governador Renato Casagrande e do vice Ricardo Ferraço, vamos garantir agilidade na liberação dos recursos”, destacou.
Confira os municípios e os valores destinados:
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Serra: R$ 149,9 milhões
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São Mateus: R$ 127,7 milhões
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Linhares: R$ 94,3 milhões
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Colatina: R$ 93,1 milhões
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Baixo Guandu: R$ 60,3 milhões
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Aracruz: R$ 59,3 milhões
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Conceição da Barra: R$ 40,7 milhões
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Sooretama: R$ 33,4 milhões
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Fundão: R$ 16,9 milhões
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Anchieta: R$ 11,6 milhões
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Marilândia: R$ 11,6 milhões
Total: R$ 699,2 milhões
Os Planos Municipais de Ação serão inseridos nos Relatórios Anuais de Gestão e analisados pelos Conselhos Municipais de Saúde. Somente após o cumprimento dessas etapas os repasses serão liberados pelo Ministério da Saúde.
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