Uma notícia que está sendo encarada por muitos como irônica. A empresa Viação Joana Darc S/A, detentora de um monopólio que tem cerca de 30 anos, está recorrendo ao prefeito Guerino Zanon, para obter uma espécie de auxilio emergencial por causa dos efeitos da pandemia do novo Coronavírus.
A alegação do pedido é para ressarcir os prejuízo causados pela crise devido a pandemia da covid-19, tendo em vista a baixa considerável no número de passageiros nesse período. De acordo com o processo Nº 005947/2020,o valor é bem robusto, trata-se de uma quantia de: R$ 2.290.127,80 (Dois Milhões duzentos e noventa mil cento vinte sete reais e oitenta centavos), que sairiam dos cofres públicos indo direto para o caixa da Joana Darc.
A empresa Joana Darc tem um contrato com o município de exploração por 25 anos (2015-2040) no valor de R$ 887.892.946,00 (oitocentos e oitenta e sete milhões, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais). Segundo os termos acordados, a cláusula nona que trata do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato diz que ambas as partes podem solicitar a reavaliação em casos fortuitos ou de força maior.
Caso o prefeito Guerino Zanon conceda o pedido da Joana Darc e autorize o pagamento do valor solicitado, cabe a Câmara Municipal de Vereadores deferir ou não a ação do prefeito, visto que tal medida mexe diretamente com o saque nos cofres públicos do município.
Linhares enfrenta há cerca de três meses os efeitos da pandemia contra cerca de 30 anos de um monopólio no transporte público municipal. Para muitos, uma conta que não fecha.
Será que a prefeitura municipal dará o socorro financeiro a empresa Viação Joana Darc? Uma situação a conferir.
O Norte Noticia teve acesso ao processo e também ao contrato de concessão.