Um grupo de vendedores ambulantes realizou uma manifestação, em frente ao prédio da Prefeitura de Linhares, na manhã desta quarta-feira (20/09), contra fiscalização do município, para uso irregular de comércio em via pública.
Os vendedores ambulantes alegam não terem trabalho, por isso estão atuando como vendedores ambulantes. Os manifestantes fecharam o cruzamento das duas vias, em que fica o prédio da Prefeitura. Eles bloquearam os cruzamentos por cerca de cinco minutos e depois liberam, e retornam o bloqueio, também após cerca de cinco minutos, o que causou lentidão no fluxo da via.
A reportagem do NN, demandou o município a respeito da manifestação, que respondeu que atende orientação do Ministério Público Estadual e está atuando no cumprimento do Código de Postura do município, tendo em vista que muitos ambulantes atuam de forma fixa sobre as calçadas, contrariando o que estabelece a lei. Veja nota na íntegra:
“A Prefeitura de Linhares informa que mantém diálogo permanente com os trabalhadores ambulantes do Município e fortalece o trabalho educativo e orientativo junto aos mesmos envolvendo diversos órgãos como as secretarias de Desenvolvimento Urbano, Agricultura, Assistência Social, Vigilância Sanitária e Sala do Empreendedor.
O Município está atuando no cumprimento do Código de Postura do município, tendo em vista que muitos ambulantes atuam de forma fixa sobre as calçadas, contrariando o que estabelece a lei.
As ações atendem orientação do Ministério Público Estadual.
O Município ressalta que durante diversas reuniões e encontros as equipes da Prefeitura avaliam se o que o trabalhador ambulante vende ou pretende vender é possível regularizar para que os mesmos sejam encaminhados à Sala do Empreendedor.
Além de incentivar a formalização destes trabalhadores, o Município realiza encaminhamento dos mesmos para o mercado de trabalho via Agência do Trabalhador (Sine) e qualificação profissional por meio do Programa Integrado de Qualificação, o PIQ.”
