O Governo do Espírito Santo lançou, nesta segunda-feira (02), o eixo de proteção social do Programa Estado Presente em Defesa da Vida. O programa, que tem como objetivo reduzir os índices de violência e criminalidade, com foco especialmente em crimes letais, além de reduzir a vulnerabilidade da juventude à violência foi retomado no início deste ano, com o eixo policial. O trabalho já resultou, nos oito primeiros meses, em uma queda de 16,8% nos casos de homicídios dolosos, em relação ao mesmo período do ano passado.
O Estado Presente em Defesa da Vida é realizado de forma integrada pelas instituições de Segurança e Justiça do Espírito Santo e é apontado como um dos modelos de referência para a construção da política de Segurança Pública em âmbito nacional. E vai ampliar sua eficácia com a implantação de ações multissetoriais, envolvendo diversas Secretarias de Estado que atuarão nas estratégias sociais planejadas pelo Governo.
As ações do eixo social do Programa Estado Presente em Defesa da Vida envolvem as secretarias ligadas às áreas da Segurança; da Educação; da Saúde; da Cultura; do Esporte; dos Direitos Humanos; e de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. E essas ações serão integradas à atuação policial qualificada.
“O conceito de segurança pública é amplo e o Estado Presente trabalha com ações das forças policiais e também com serviços públicos de diversas Secretarias. Praticamente todos os setores do Governo estão envolvidos no atendimento a esses territórios que compõem os 140 bairros mais vulneráveis tanto na área da violência como na área social. Estamos fazendo uma programação intensa em cada Secretaria para que a gente possa estar nessas regiões”, afirmou o governador Renato Casagrande.
Segundo ele, serão desenvolvidas ações nas áreas de infraestrutura urbana, lazer e cultura, além do estímulo ao empreendedorismo com foco na redução dos índices de violência, a exemplo do que vem ocorrendo desde a retomada do Programa. “Nosso maior desafio é criar oportunidades e transformar o Estado em um lugar mais justo”, reforçou o governador.
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, que atua na Secretaria-executiva do Programa, explica que o eixo de proteção social busca uma articulação transversal de toda a estrutura de governo, com o objetivo de estabelecer estratégia de proteção social e redução de vulnerabilidade.
“Um dos fatores críticos de sucesso do programa Estado Presente em Defesa da Vida é sua ação coordenada com ênfase no controle da criminalidade e na prevenção à violência. Enquanto no eixo de proteção policial atuamos para reduzir a impunidade, no de proteção social buscamos estratégias para enfrentar os fatores causais da vulnerabilidade social”, diz Duboc.
O secretário ressalta que: “Segurança não é só uma questão de justiça criminal, é uma questão de justiça social e de oportunidade para que todos possam viver de forma digna”.
De acordo com a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, a ideia é garantir mais direitos às juventudes capixabas e também prevenir a violência contra os jovens. “Quando pensamos no Eixo de Proteção Social, estamos falando em ações preventivas. Temos que considerar que a violência é multifacetada, causada por uma série de fatores, então quando recorremos a ações que garantam o direito à vida, à educação, à cultura e à saúde, por exemplo, estamos prevenindo à violência contra esses jovens e também ofertando possibilidades para que tenham acesso a diversas políticas públicas que antes não acessavam”, ponderou.
Projetos
Ao todo, estão previstos 36 projetos a serem desenvolvidos para o público foco do programa, que inclui estudantes da Rede Estadual e pessoas em situação de vulnerabilidade social. As ações, incluindo as de caráter itinerante, serão desenvolvidas nos territórios de atuação do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, na Região Metropolitana da Grande Vitória e no interior do Espírito Santo.
Na Segurança estão previstos seis projetos. Entre eles, o Papo de Responsa quer atender 35 mil jovens da Rede Estadual até 2022. O projeto visa a prevenir a violência e promover diálogo e protagonismo entre a juventude e policiais civis. A Patrulha Escolar, a Patrulha Maria da Penha e ações de prevenção e redução da violência intrafamiliar e de gênero também estão incluídas.
Na Saúde, os projetos envolvem a construção de Centros de Atenção Psicossocial para assistência ambulatorial especializada à população, buscando minimizar a dependência química e promover a saúde mental, além de ampliar a cobertura e o acesso à Saúde da Família.
A Educação terá oito projetos para reduzir a exposição de jovens às situações de risco e vulnerabilidade social. O Governo vai implantar ensino de tempo integral em 40 escolas da rede pública estadual, promover a qualificação profissional de jovens e adultos e ofertar oportunidade de trabalho e renda, além de ampliar a escolaridade dos moradores dos territórios do Estado Presente em Defesa da Vida, por meio oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas Escolas da Rede Estadual.
Na área do Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, serão implantados oito projetos, com foco em serviços que possibilitem mais qualidade de vida aos jovens entre 15 e 24 anos; o fortalecimento da população negra; o fomento ao afroempreendedorismo; e o acompanhamento de adolescentes e jovens que tiveram medidas socioeducativas de internação ou semiliberdade extintas ou progredidas.
Na área do Esporte, nove Campos Bom de Bola estão previstos para municípios atendidos no Estado Presente em Defesa da Vida, além da implantação de praças saudáveis e de núcleos de esporte do projeto Campeões do Futuro.
A Cultura vai buscar fomentar a leitura, a criação literária e o debate entre jovens da Rede Estadual que residem nas áreas atendidas pelo programa. Os projetos também propõem a mobilização e formação de agentes jovens comunitários para atuarem em suas comunidades com foco na cultura da paz, da convivência e no direito à vida.
O Estado Presente Itinerante, com 14 ações, vai promover serviços de saúde, orientação jurídica, atendimento ao consumidor, oportunidades de trabalho e qualificação profissional.
Outra ação itinerante é a do Procon Móvel, que pretende expandir o acesso ao serviço de atendimento do Procon aos consumidores da Grande Vitória, levando informações, orientações e atendimentos relativos às relações de consumo.
