O governo estadual prometeu realizar uma auditoria em todas as organizações sociais (OSs) que operam nos hospitais do Espírito Santo. Segundo declaração do governador Renato Casagrande (PSB) em sessão especial da Assembleia Legislativa, a ação ficará sob responsabilidade da Secretaria de Controle e Transparência (Secont) e deverá se estender a todas as OSs existentes no Estado.
Segundo o secretário da pasta, Edmar Camata, já foram feitas reuniões com a Secretaria de Estado da Saúde e os trabalhos devem começar assim que a equipe de auditores for liberada. O pedido do governador fez com que a auditoria das OSs ganhem prioridade dentro da secretaria, porém, ainda não há data prevista para o início destas atividades. A intenção seria apurar desvios na execução contratual e identificar possíveis falhas no sistema.
O questionamento sobre a atuação das entidades na área da saúde é antiga e constante por parte dos movimentos sociais que atuam na área da saúde. “Isso é o mínimo que a gente espera do governo, que faça auditorias que apurem os problemas. A gente vê com bons olhos essa auditoria, mas não estamos satisfeitos com as OSs operando, queremos que os hospitais voltem para administração do Estado”, disse Cynara Azevedo, secretária de Condições de Trabalho e Saúde do Trabalhador do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado do Espírito Santo (Sindsaúde-ES).
Nesse sentido, o governador relativizou após ter sido perguntado pelos deputados estaduais Hudson Leal (PRB) e Renzo Vasconcelos (PP). “Tem boas organizações sociais e tem as que deixam muito a desejar. Tem modelos que funcionam melhor e que não funcionam bem”, disse no plenário Casagrande, que alega não ser contra as OSs, embora entenda que é necessário identificar quais unidades hospitalares tem “perfil” para ser gerida pelas entidades sociais.
O Sindsaúde se reuniu nos primeiros dias de mandato com o secretário Nésio Fernandes e entende que a princípio o novo governo deve colocar um freio na expansão da terceirização na gestão dos hospitais públicos feita durante a gestão de Paulo Hartung. “Vamos ficar de olho e continuar na luta para que esse posicionamento não se modifique”, declarou a representante sindical.
Uma das preocupações dos movimentos sociais, reconhecida pelo governador, é relativa aos problemas ocasionados pela contratação de profissionais fora do estatuto do servidor público. “Os trabalhadores são contratados com salários baixos, muitas vezes são profissionais não especializados e com pouca experiência, há alta rotatividade e os processos de trabalho são interrompidos gerando problemas para os pacientes”, enumera Cynara Azevedo, que também é integrante do Conselho Estadual de Saúde. Não só a terceirização preocupa como a “quarteirização”, quando empresas privadas são contratadas pelas OSs para realizar funções terceirizadas.
Apesar de alegar economia e melhoria na gestão dos hospitais com o controle das organizações sociais, essa informação é questionada pelo sindicato, que aponta piora nos serviços e que os repasses do governo às OSs seriam superiores ao total gasto anteriormente. Além disso, escândalos de desvios de recursos por parte destas entidades já foram desvendados em outros estados recentemente.
Casagrande também reafirmou no plenário sobre a possibilidade de criar uma fundação pública de direito privado que pudesse regular a questão da contração de funcionários por designação temporária (DTs). “Ainda estamos reunindo mais informações para ver se elas não fariam as mesmas coisas que as terceirizadas só mudando o nome ou se vai trazer algum benefício para os trabalhadores e para a população”, considerou a representante do Conselho Estadual de Saúde.
Fonte – seculodiario
