A Fundação Renova aprovou o repasse de R$ 600 milhões para obras nos setores de saúde e infraestrutura em municípios da bacia do rio Doce atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em novembro de 2015. A expectativa é que entre empregos diretos, indiretos e remotos, cerca de 60 mil postos de trabalho sejam gerados no Estado capixaba.
A cidade de Linhares terá os recursos de R$ 365 milhões serão destinados para a execução de três trechos rodoviários na foz do Rio Doce, que são a ES-010, entre Vila do Riacho e Regência; ES-440, entre a BR-101 e Regência; e ES-248, entre a ES-358 e Povoação. A pavimentação destas rodovias, além de estimular o turismo, as obras irão favorecer o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção local e regional.
No estado de Minas Gerais entre os projetos, está a estruturação do Hospital Regional de Governador Valadares, localizado na Macrorregião de Saúde Leste de Minas Gerais, que abrange 86 municípios e população estimada de 1,5 milhão de habitantes. O governo de Minas receberá R$ 75,3 milhões para dar andamento à segunda etapa da obra e aquisição de equipamentos para o hospital, que terá 265 leitos, sendo 176 de enfermaria, 39 de urgência e emergência e 50 leitos de UTI, além de 9 salas de cirurgia.
Emília Paiva, coordenadora da Agenda Integrada pela Fundação Renova, disse que a estimativa para geração de postos de trabalho leva em consideração a cadeia produtiva, que soma empregos diretos, indiretos e remotos. “Estimativas apontam que para cada R$ 1 milhão em infraestrutura, são gerados cerca de 150 empregos. Estamos investindo cerca de R$ 300 milhões, que dá cerca de 60 mil. Importante lembrar que não são pessoas trabalhando diretamente nas obras. São trabalhadores contratados nas obras, os que prestam serviços e aqueles que vão fornecer matéria prima”. Disse a coordenadora.
Segundo a fundação, a aprovação foi comunicada aos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, e os instrumentos jurídicos para o repasse estão sendo finalizados. Os projetos compõem a agenda integrada prioritária apresentada pelos governos dos dois Estados, elaborada em concordância com o Fórum dos Prefeitos do Rio Doce e objeto de deliberações do Comitê Interfederativo em fevereiro deste ano.
Recursos compensatórios
A aplicação de recursos compensatórios está prevista no TTAC. De acordo com a cláusula 5 do termo, os programas e medidas compensatórios têm o objetivo de compensar impactos para os quais não é viável ou possível a recuperação, mitigação, remediação e/ou reparação, por meio da melhoria das condições socioambientais e socioeconômicas das áreas afetadas.
Todos os gastos compensatórios devem, obrigatoriamente, ser aprovados pelo CIF.
Sobre a Fundação Renova
A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.
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É bom deixar bem claro que é a Renova, pq da última vez que foi anunciado as obras o prefeito de Linhares Guerino Zanon tentou ganhar fama em cima desse acontecimento que não contou com ajuda nenhuma dele
Se for verdade vai ser muito bom para nosso município, pois vai incrementar o turismo em Povoacao e Regência e melhorando o escoamento da produção agropecuária destas regiões.
Olá pessoal amigo e pessoas em geral eu moro em *REGÊNCIA-LINHARES-ES* essa pavimentação dessas rodovias com certeza ajudará minha mãe avó e todos os moradores dessas regiões pequena espero que isso não demore mais alguns anos pois a muito tempo estamos aguardando uma uma oportunidade para abrasa-la pois só quem mora no lugar sabe como é difícil de se locomover em tempos te chuva e fora os boracos e o tempo que demora para para se locomovermos.
Bom Dia Por gentileza alguém sabe informar qual empresa vai fazer essa obra?