O Governo do Espírito Santo lançou, nesta segunda-feira (18), a Política Estadual de Enfrentamento a Desastres – ES Sem Desastres, que reúne medidas de prevenção, mitigação, resposta e recuperação frente a eventos climáticos extremos. Durante a solenidade alusiva ao Dia Estadual da Defesa Civil, também foi publicado o Edital de Chamamento Público, no valor de R$ 50 milhões, para repasse de recursos a obras de prevenção nos municípios, além da assinatura de um acordo de cooperação técnica com o Serviço Geológico do Brasil (SGB).
O governador Renato Casagrande destacou a importância da política integrada e do investimento ampliado:
“O funcionamento do sistema de Defesa Civil é muito importante para nós, já que queremos um Espírito Santo sem desastres. Inicialmente o edital para os municípios seria de R$ 10 milhões, mas decidimos ampliar para R$ 50 milhões. Toda experiência capixaba será levada para a COP30, servindo de exemplo para o País e para o mundo”, afirmou.
Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Funpdec) e contemplarão obras de estabilização de encostas, drenagem urbana, contenção de margens de canais e desassoreamento de cursos hídricos, entre outras intervenções essenciais para aumentar a resiliência das cidades.
Além disso, o acordo firmado com o SGB viabilizará a instalação de uma unidade de apoio operacional em Vitória, ampliando a capacidade de monitoramento e mapeamento de áreas de risco no Espírito Santo.
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Alexandre Cerqueira, ressaltou o protagonismo do Estado:
“O Espírito Santo se destaca no cenário nacional de proteção e defesa civil graças à liderança e visão do governador. Hoje contamos com plano, fundo e instrumentos que não existem em todos os estados, o que fortalece nossa gestão de riscos e desastres.”
Política ES Sem Desastres
A nova política estadual se organiza em seis pilares estratégicos:
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Preparação para eventos climáticos extremos e mitigação de riscos.
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Monitoramento e alerta de desastres.
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Protocolos de comunicação com a sociedade.
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Resposta integrada a desastres.
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Planos de recuperação e apoio a populações atingidas.
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Ações estruturais e ambientais para redução da vulnerabilidade.
Entre os programas criados, destacam-se:
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Segurança Hídrica e Enfrentamento a Estiagens e Secas.
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PREVINES – Prevenção e Combate a Incêndios Florestais.
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Preparação e Resposta a Desastres no período de chuvas.
O coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Benício Ferrari Júnior, reforçou a ideia central da política:
“Defesa civil não é só quem veste colete laranja, é cada um de nós. A Política ES Sem Desastres traz uma nova postura, que integra governo, municípios e sociedade para reduzir riscos e proteger vidas.”
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