Nesta terça-feira (18/10), o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou um balanço atualizado dos registros de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, tendo como base as denúncias recebidas pelo órgão nas eleições deste ano. Segundo as estatísticas do MPT, em um curto espaço de tempo, houve um aumento de 642% nas notificações envolvendo constrangimento por parte de empregadores, que querem que funcionários votem no candidato por eles indicados, passando de 45 denúncias no primeiro turno contra atuais 334.
A reportagem do Folha Vitória procurou o MPT para saber o índice de denúncias de assédio eleitoral praticado por empresas do Estado, dentro do período analisado nacionalmente. Segundo o órgão ministerial, assim como em outros estados da federação, o Espírito Santo também apresentou aumento nos registros de abuso cometidos por patrões, com 09 denúncias apenas no segundo turno do pleito, iniciado em 03 de outubro deste ano.
Em termos comparativos, no primeiro turno, em que o MPT levou em consideração o período de janeiro a setembro de 2022, foram registradas 15 denúncias de assédio eleitoral praticado por empresas capixabas contra seus funcionários.
No total, o MPT recebeu 24 denúncias. Desse universo, 19 viraram Notícia de Fato (NF), 01 culminou em Procedimento Preparatório (PP) e outras 04 terminaram em Inquérito Civil (IC).
Repercussão nacional
O procurador-geral do MPT, José de Lima Ramos Pereira, disse que o aumento de casos de assédio eleitoral reflete “banalização do ilícito” e aumento da polarização no País. O procurador falou com jornalistas há pouco após se reunir com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e com o vice-procurador eleitoral Paulo Gonet.
Até esta terça-feira, o MPT recebeu 431 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A região com maior número de registros é o Sul, onde o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) lidera as intenções de voto. O Estado que recebeu mais denúncias foi Minas Gerais.
Explosão de denúncias
O número é maior que o dobro de 2018, quando foram registradas 212 denúncias em 98 empresas. Segundo o procurador, outra diferença neste ano é o alto número de empresas envolvidas – mais de 400.
O procurador destacou que a tendência de alta é evidente e que o número de denúncias explodiu no segundo turno – apenas 45 dos 421 registros ocorreram até 2 de outubro.
Pereira disse que a reunião com Moraes serviu para uma articulação inicial e para “saber o que está ocorrendo em cada instituição”.
Como denunciar:
Nos casos de assédio eleitoral, as denúncias sobre irregularidades trabalhistas poderão ser realizadas normalmente por meio da página do MPT -ES, pelo aplicativo MPT Pardal (disponível para Android e IOS) ou pessoalmente, dirigindo-se a uma das unidades do MPT em Vitória, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e São Mateus. Para mais informações, o telefone geral da instituição é 27 2125-4500.
*Com informações do Estadão e Folha Vitória
