Na manhã desta sexta-feira (18/08), um grupo de moradores de Linhares realizaram uma manifestação, com interdição, por um período, do trânsito na Ponte do rio Pequeno.
De acordo com os manifestantes, o ato da manifestação é para protestar contra a decisão judicial, da justiça do estado de Minas Gerais, que determinou a retirada da ensecadeira, no rio Pequeno. Segundo os manifestantes, com a retirada do equipamento, a água e os peixes contaminados do rio Doce, podem atingir o rio Pequeno e também a Lagoa Juparanã. Veja o vídeo.
Em nota, a Fundação Renova disse que está cumprindo decisão judicial, para retirada da ensecadeira e que, no Espírito Santo, não há restrição para a pesca e usos da água no rio Doce.
Veja Nota:
“ A Fundação Renova informa que deu início ao processo de remoção da ensecadeira no rio Pequeno, em Linhares, após decisão judicial da 4ª Vara Judicial de Belo Horizonte (MG) determinar seu descomissionamento.
A primeira etapa, chamada de preparo para o descomissionamento, está sendo realizada inicialmente com o alteamento de uma estrutura de contenção que será instalada na ensecadeira, que teve início no dia 17/08 (quinta-feira). Em paralelo, conforme consta na decisão, estão sendo realizadas melhorias na Estação de Tratamento de Água de Linhares.
Após a finalização das etapas anteriores, começam as atividades de remoção da estrutura da ensecadeira no rio Pequeno. A conclusão da remoção completa da ensecadeira no local está prevista para ser realizada até outubro deste ano.
A Ensecadeira
A ensecadeira instalada no rio Pequeno é uma estrutura provisória, que foi construída em dezembro de 2019, na cota de 6 metros de altura, em cumprimento à decisão judicial, para impedir o contato das águas do rio Doce com a lagoa Juparanã.
A Fundação Renova segue com os trabalhos de monitoramento dos níveis de água do rio Doce.
Qualidade da água
O monitoramento hídrico da bacia do rio Doce demonstra que a qualidade da água retornou aos parâmetros similares aos anteriores ao rompimento da barragem de Fundão. O rio Doce é enquadrado na classe 2 pela legislação brasileira e sua água pode ser consumida pela população após tratamento convencional nos sistemas públicos de abastecimento, bem como ser usada para dessedentação animal e irrigação, entre outros usos previstos na legislação.
Pesca
No Espírito Santo, não há restrição para a pesca e usos da água no rio Doce.
As outorgas de usos são emitidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Uma ação proposta pelo Ministério Público Federal, no entanto, proíbe a pesca na região marinha da Foz até 20 metros de profundidade, entre Barra do Riacho (Aracruz) e Degredo/Ipiranguinha (Linhares).
Cabe ressaltar que não é competência da Fundação Renova estabelecer qualquer normativa quanto ao ordenamento pesqueiro, ou seja, liberar ou proibir a pesca”.
