A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (04), a realização de uma audiência pública para discutir a política de preços praticada pelas principais distribuidoras de combustíveis do País. O requerimento para a realização do debate contou com o apoio do deputado federal Da Vitória (Cidadania-ES).
Segundo a proposta inicial do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), participarão da audiência pública que vai tratar das políticas comerciais e de precificação das principais distribuidoras de combustíveis do País e seus efeitos à competitividade do setor — que ainda terá data definida pela Comissão — representantes da Agência Nacional de Petróleo (ANP), das grandes distribuidoras, da AbriLivre (Associação Brasileira de Revendedores de Combustíveis Independentes e Livres), da Fecombustíveis e, por sugestão do deputado Da Vitória, do setor varejista, que representam os postos.
“Objetivo é saber como é feita a distribuição do lucro do comércio de combustível no Brasil. O que vemos hoje é a população pagando um preço alto, uma fiscalização grande nos postos de gasolina, que representam o comércio varejista, e uma concentração do lucro nas distribuidoras que não contam com as mesmas obrigações no mercado. Há dúvidas sobre para onde vai o lucro com a venda de combustível”, ressaltou o deputado federal Da Vitória.
O autor do requerimento, deputado Elias Vaz, destacou que o assunto na Comissão de Minas e Energia se iniciou com o debate sobre a venda direta do etanol para os postos de combustível, sem a necessidade de passar pelas distribuidoras.