Vereador do Podemos, de cidade no Norte do ES, é condenado após chamar comerciante de ‘corno’
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•set 22, 2026•Norte Notícia
Um vereador de Sooretama, no Norte do Espírito Santo, foi condenado ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais a um comerciante do município. Segundo o processo, o parlamentar teria chamado o homem de “corno” durante uma reunião da Câmara Municipal.
A decisão foi assinada na sexta-feira (18/09) pelo juiz leigo Humberto Luiz Bezerra Teixeira. Ainda cabe recurso da sentença. As informações constam no processo e foram divulgadas pela reportagem de A Gazeta.
De acordo com os autos, o episódio aconteceu após o comerciante reclamar do atraso no início de uma reunião marcada para as 9h do dia 21 de outubro de 2024. Segundo o processo, o encontro teria começado apenas às 10h.
O comerciante estava acompanhado da esposa quando, conforme relatado na ação, foi chamado de “corno” pelo vereador Igor Costa da Silva, do Podemos. Um vídeo que registrou o momento também foi anexado ao processo.
Ainda segundo os autos, o comerciante afirmou que sua reclamação estava relacionada especificamente ao atraso e que tinha preocupação com o horário de abertura de estabelecimentos comerciais de sua propriedade no município.
Durante a defesa apresentada no processo, o vereador negou ter feito a ofensa. Ele também afirmou que o comerciante teria adotado uma postura provocativa e agressiva durante a situação.
Testemunhas que estavam presentes na reunião, conforme consta no processo, teriam confirmado que o parlamentar utilizou a expressão ofensiva diante de outras pessoas.
Na decisão, o juiz considerou que a manifestação teria ultrapassado os limites de uma divergência e atingido a honra e a dignidade do comerciante. O entendimento levou à fixação da indenização por danos morais.
O comerciante havia pedido uma indenização de R$ 30 mil. O valor estabelecido na decisão foi de R$ 3 mil, levando em consideração, entre outros fatores, a gravidade da ofensa, o contexto em que ocorreu e a repercussão do episódio.
Procurado para comentar a decisão, o vereador afirmou que desconhecia a sentença. Questionado sobre a possibilidade de recorrer, não havia respondido à reportagem até a publicação da matéria.
A decisão ainda não é definitiva e pode ser objeto de recurso.
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