As inscrições para o Edital de Proteção Social foram prorrogadas até o dia 30 de abril. O certame irá selecionar e apoiar projetos inéditos ou iniciativas já existentes de instituições da rede de proteção social e outras entidades que tangenciam a assistência social em municípios do Espírito Santo e de Minas Gerais impactados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).
As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site da Fundação Renova (www.fundacaorenova.org) ou do Prosas (www.prosas.com.br).
A iniciativa visa ao atendimento e acompanhamento de população vulnerável atingida, indivíduos e famílias, por meio de ações socioassistenciais, socioculturais e apoio psicossocial, com o foco na promoção e valorização de vínculos familiares e comunitários.
De acordo com a coordenadora do Programa de Proteção Social, Priscila Ohira, serão apoiados projetos com prazo de execução de 24 meses, cujas propostas contemplem os seguintes segmentos e temáticas: abordagem social com as famílias, com atividades que atendam aos diversos ciclos de vida; inclusão e protagonismo de mulheres chefes de família; inclusão de pessoas com deficiência; possibilitar o acesso às informações sobre direitos e sobre participação cidadã, estimulando o desenvolvimento do protagonismo do público vulnerável; e facilitar acesso a experiências e manifestações artísticas, culturais, esportivas e de lazer, com vistas ao desenvolvimento de novas sociabilidades.
O edital destinará cerca de R$ 9,5 milhões, de forma a garantir uma faixa de investimento por município, levando em consideração as especificidades das localidades em relação às famílias vulneráveis atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão. Ao todo, são 11 municípios, sendo 7 em Minas Gerais: Aimorés, Belo Oriente, Galileia, Governador Valadares, Resplendor, São José do Goiabal e Tumiritinga; e 4 no Espírito Santo: Aracruz, Baixo Guandu, Colatina e Sooretama (Patrimônio da Lagoa).
A iniciativa faz parte do Programa de Proteção Social da Fundação Renova, prevista na cláusula 57 do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) e tem como objetivo apoiar os municípios no desenvolvimento de atividades para famílias ou indivíduos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão que vivem em situação de vulnerabilidade social.
Sobre a Fundação Renova
A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.
