Nesta quarta-feira (8) termina o prazo para que o eleitor regularize a sua situação junto à Justiça Eleitoral. Até esta data, é possível resolver pendências, como ausência nas últimas eleições, transferência do domicílio eleitoral, cadastramento biométrico e alteração de dados pessoais. Assim, o cidadão fica apto para votar nas próximas eleições municipais que ocorrem em outubro.
Os cartórios eleitorais do Espírito Santo estão funcionando das 9 às 18 horas. Antes de se dirigir a uma unidade, o eleitor pode consultar o site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) para conferir a sua situação. Nem todos os cidadãos com pendências precisam comparecer ao cartório. Algumas questões podem ser resolvidas pelo próprio site.
“O eleitor que não votou em três eleições consecutivas ou mais, provavelmente, está com seu título cancelado, então ele precisa procurar o cartório eleitoral para quitar as suas pendências e regularizar a sua situação”, explica Giane Medeiros, chefe do cartório da 1ª Zona Eleitoral, de Vitória.
Já aquele que possui “apenas um débito com a eleição ou dois, e já tem a biometria coletada, ele consegue entrar no site do TRE e regularizar a sua situação sem precisar ir presencialmente ao cartório eleitoral”, orienta.
Ao comparecer ao cartório, é importante que o cidadão leve seu título de eleitor, um documento oficial de identidade com foto e um comprovante de residência.
Como consultar a situação eleitoral
O eleitor deve acessar o site do TRE-ES e na aba “Serviços”, localizada no canto superior direito, clicar na opção “Situação Eleitoral”. Então, é preciso informar o CPF ou o nome ou o número do título. Caso a situação esteja irregular, é só clicar, ainda na aba “Serviços”, em “Autoatendimento Eleitoral”. Depois, escolher a opção “Título Eleitoral” e, em seguida, em “Regularize seu título eleitoral cancelado”.
Biometria
Quem ainda não realizou o cadastramento biométrico, mas não possui nenhuma outra pendência junto à Justiça Eleitoral, provavelmente vai conseguir votar normalmente nas eleições deste ano, porque a biometria ainda não é obrigatória, segundo Giane Medeiros.
Mas todo cidadão que procurar o cartório eleitoral para resolver qualquer situação, como justificativa de ausência nas últimas eleições, transferência de domicílio eleitoral e alteração de nome, por exemplo, terá seus dados biométricos cadastrados.
“(O eleitor) pode votar normalmente, porque a biometria não é impedimento para que o eleitor possa votar. Ainda não é obrigatório votar com a biometria; só mesmo se houver alguma pendência de três eleições, algo nesse sentido e, quando procura o cartório, então coleta-se a biometria e regulariza-se a situação do eleitor”, disse a chefe do cartório.
Por outro lado, é importante que o cidadão busque fazer o cadastramento biométrico, porque é uma forma mais segura de identificação, que impede fraudes, como o caso de um eleitor votar no lugar de outro.
Prazos
Confira outros prazos para que eleitores e candidatos fiquem atentos:
A partir de 15 de maio
Pré-candidatos poderão começar a arrecadar recursos na modalidade de financiamento coletivo (as chamadas “vaquinhas”), desde que não peçam voto e obedeçam às regras relacionadas à propaganda eleitoral na internet.
De 20 de julho a 5 de agosto
Partidos e federações poderão realizar convenções para decidir sobre coligações e escolher os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
16 de agosto
O dia marca o início da propaganda eleitoral. Até essa data, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e fica sujeita à multa.
Todas as datas do Calendário Eleitoral de 2024 podem ser conferidas na Resolução 23.738/2024.
