Na sessão desta quarta-feira (21/08), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou com destaque o projeto de lei 267/2024, de ...
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) recebeu nesta sexta-feira (05/07) a visita do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Pela primeira vez na história, deputado instalou Comissão Especial composta por membros da Comissão de Justiça e da Corregedoria com ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, durante a abertura da 4ª Conferência Nacional da Juventude, em Brasília, ...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu nesta segunda-feira (12), trechos dos quatro decretos sobre porte e posse ...
A ministra Cármen Lúcia mudou hoje seu voto de 2018 e virou o placar contra o ex-juiz federal Sergio Moro ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta quarta-feira (17), por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que mandou ...
Como já decidiu o STF, Supremo Tribunal Federal, são os municípios que devem se posicionar pelos horários de funcionamento dos ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (7), por 10 votos a 1, a transferência do ex-presidente Luiz Inácio ...
