Tag: Processo

Xuxa Meneghel foi condenada a pagar quase R$ 32 mil ao senador Magno Malta. Segundo documentos obtidos pela coluna GENTE, ...

O Tribunal Regional do Trabalho do ES condenou uma clínica odontológica a pagar uma indenização de R$ 75 mil a ...

O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) entraram com uma ação contra o WhatsApp, ...

Após ter seu pedido de autorização negado para realização de procedimento cirúrgico, uma consumidora entrou com ação de indenização por ...

A Fábrica de Esquadrias Lider Ltda., microempresa do Espírito Santo, deverá pagar indenização por danos morais e estéticos em razão ...

Uma cautelar monocrática, emitida pelo conselheiro Sergio Aboudib, determinou a suspensão de uma licitação para a compra de cadeiras de ...

Em resposta aos filiados e parlamentares do partido, o Podemos Nacional decidiu suspender a filiação da senadora Rose de Freitas ...

As coisas não estão boas no atendimento em saúde de Linhares, quando o assunto é medicamentos. Muitos moradores tiveram que ...

O vice-presidente do Sindicado dos Servidores Públicos de Linhares (SISPML), Gilson Lima, deu entrada na Terceira Vara Criminal do Fórum ...

Uma ação ajuizada em 8 de setembro do ano de 2004 continua tendo desdobramentos no fórum Desembargador Mendes Vanderlei, em ...