A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, flagrou o trânsito de mercadorias sem documentação fiscal durante operação de fiscalização realizada na terça-feira (10/02), na Rodovia Othovarino Duarte Santos, em São Mateus, no Norte do Espírito Santo.
A ação contou com o apoio da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) e resultou na lavratura de autos de infração que somam aproximadamente R$ 50 mil.
Durante a operação, auditores fiscais abordaram diversos veículos de carga ao longo do dia. Nas verificações, foram identificadas mercadorias sendo transportadas em desacordo com a legislação tributária estadual, sem a devida documentação fiscal exigida por lei.
Quase a totalidade dos valores autuados foi recolhida integralmente ainda no local da fiscalização. Apenas uma das autuações seguirá os trâmites administrativos cabíveis.
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Segundo o auditor fiscal Valmir Mezes Magalhães, a fiscalização em trânsito tem papel estratégico dentro do sistema tributário estadual.
“A presença do Fisco nas rodovias reforça a justiça fiscal, protege os contribuintes que atuam corretamente e contribui para que os recursos públicos sejam revertidos em benefícios para toda a sociedade”, destacou.
As operações de trânsito realizadas pela Receita Estadual fazem parte de ações permanentes de combate à sonegação fiscal, promoção da concorrência leal e garantia da correta arrecadação de tributos no Espírito Santo.
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A Sefaz reforça que novas fiscalizações continuarão sendo realizadas em pontos estratégicos das rodovias estaduais.
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