Sob a alegação de que houve prejuízo a um morador, que constatou liquido poluído em sua piscina, o Juizado Especial Criminal e de Fazenda Pública condenou o SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a pagar indenização de 10 mil reais por danos morais a um de seus clientes. A ação relata que durante confraternização no domingo de carnaval deste ano, a piscina do morador foi tomada por uma água, cuja coloração estava escurecida, o que impossibilitou os presentes se divertirem.
Na decisão, o magistrado afirmou ser inconteste a falha no serviço prestado pelo requerido, que forneceu água completamente imprópria para o consumo, fato este comprovado pelo autor, inequivocamente, através dos documentos apresentados. O SAAE também foi condenado a ressarcir os donos da casa que tiveram custos de 48 reais na compra de produto químico para limpar a piscina.
Em nota, a prefeitura disse que ainda não foi notificada da decisão. Também não deixou claro se pretende recorrer na ação.
