O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por meio da Promotoria de Justiça de Rio Bananal, participou, esta semana, dos dois primeiros júris virtuais da história do município. De acordo com o promotor de Justiça Adriani Ozório, os julgamentos ocorreram sem problemas. Houve a aceitação por parte da defesa para que júri fosse realizado de forma virtual, com os réus no presídio, em razão da pandemia de Covid-19 e a dificuldade de locomoção, não havendo qualquer prejuízo para as partes.
No julgamento realizado na quarta-feira (25/11) houve um grande benefício para o réu. Ele encontrava-se preso a quase três anos. Pela sentença que recebeu, ele foi liberado para o cumprimento da pena em regime aberto. “Se não fosse o júri de forma virtual, possivelmente, ele continuaria preso provisoriamente até que fosse possível o retorno do trabalho presencial, ou seja, depois da vacinação. Quer dizer, foi um grande benefício para o próprio réu a realização desse júri virtual. Ele teve o julgamento antecipado, cumpriu o tempo que tinha no regime fechado e progrediu para o aberto”, destacou Ozório.
O segundo júri virtual de Rio Bananal foi realizado na quinta-feira (26/11). Nele, foi condenado Reginaldo Oliveira Sales, vulgo “Baiano”, no artigo 121, § 2º, incisos II (motivo fútil) e IV (mediante recurso que dificultou a defesa da vítima – emboscada) c/c com artigo 29, todos do Código Penal Brasileiro. Ele foi sentenciado a 20 anos de prisão.
De acordo com a denúncia do MPES, Baiano se envolveu em uma briga de bar com Manoel Moreira Freitas, conhecido por “Roberto”. Eles estavam sentados juntos em uma mesa tomando cerveja no Bar Córrego São Paulo, quando começou uma discussão. “Baiano” saiu do bar e aguardou por “Roberto”, que foi morto em uma emboscada.
Para Ozório, da mesma forma que o júri foi em benefício do réu no primeiro julgamento, nesse cumpriu-se com todos os pedidos do MPES. “Foi a condenação máxima para esse crime, mostrando que utilizar julgamentos virtuais é uma forma rápida e eficiente para se fazer justiça. Sem dúvida, é um método comprovado e aprovado”, disse
