Policiais civis da Delegacia de Polícia (DP) de Rio Bananal prenderam, no início da tarde dessa quarta-feira (20/04), um homem de 23 anos, durante uma audiência realizada no município. A prisão ocorreu por solicitação do juiz e do membro do Ministério Público, após ser constatado que o homem convivia maritalmente com uma adolescente de 13 anos.
“A Lei é bem clara neste sentido, manter relações sexuais com criança ou adolescente, do sexo feminino ou masculino, com menos de 14 anos de idade é crime, estupro de vulnerável, com pena de 08 a 15 anos de cadeia”, informou o titular da DP de Rio Bananal, delegado Fabrício Lucindo.
Conduzido para a Delegacia Regional de Linhares, o homem confessou que convivia com a adolescente como marido e mulher. Após o interrogatório, o homem foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) da Serra, onde permanece à disposição da Justiça.
Já a adolescente de 13 anos foi reintegrada à família, porém vai responder por fato análogo ao crime de desacato e resistência, visto que no momento da prisão do homem com quem vivia maritalmente, acabou ofendendo com palavras o juiz, o promotor, as conselheiras tutelares e os policiais.