Repactuação de Mariana garante investimento para a Saúde em Linhares e mais dez municípios. Veja o valor que cada um irá receber
Norte Notícia
A participação efetiva do Governo do Estado no acordo de repactuação do desastre ambiental de Mariana garantiu um investimento histórico na área da Saúde para municípios do Espírito Santo. Ao todo, R$ 700 milhões serão destinados a 11 cidades capixabas, por meio do Programa Especial de Saúde do Rio Doce (PES Rio Doce), coordenado pelo Ministério da Saúde.
Os recursos federais irão custear políticas públicas e ações estruturantes na área da Saúde pelos próximos dois anos, beneficiando diretamente os municípios impactados pelo desastre ambiental na bacia do Rio Doce e no Litoral Norte do Estado.
Com a missão de alinhar institucional e tecnicamente a execução do plano estadual aprovado pela governança do programa, equipes da Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd) e da Secretaria da Saúde (Sesa) participaram de uma reunião em Vitória. O encontro reforçou a necessidade de atuação integrada entre os órgãos envolvidos, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos territórios atingidos.
Os 11 municípios capixabas contemplados pelo programa federal são: Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama.
Durante o encontro, foram debatidos os principais eixos do programa, que incluem:
Fortalecimento e ampliação dos serviços de Atenção à Saúde;
Expansão das ações de Vigilância em Saúde;
Melhoria da infraestrutura de saúde;
Aperfeiçoamento das práticas de gestão;
Ações de inteligência, ciência de dados e saúde digital;
Formação e educação permanente dos profissionais.
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Para que os municípios tivessem acesso aos recursos, foi necessária a apresentação dos Planos Municipais de Saúde, conforme as diretrizes da governança do acordo, sob coordenação do Ministério da Saúde. Os valores serão repassados da União aos municípios de acordo com um cronograma financeiro previsto nesses planos.
💰 CONFIRA OS VALORES QUE CADA MUNICÍPIO IRÁ RECEBER:
Anchieta – R$ 11,6 milhões
Aracruz – R$ 59,4 milhões
Baixo Guandu – R$ 60,3 milhões
Colatina – R$ 93,1 milhões
Conceição da Barra – R$ 40,7 milhões
Fundão – R$ 16,9 milhões
Linhares – R$ 94,3 milhões
Marilândia – R$ 11,6 milhões
São Mateus – R$ 127,7 milhões
Serra – R$ 149,9 milhões
Sooretama – R$ 33,4 milhões
Os planos municipais de ação serão incluídos nos Relatórios Anuais de Gestão e avaliados pelos respectivos Conselhos Municipais de Saúde. Após o cumprimento dessas etapas, o Ministério da Saúde realizará o repasse dos recursos.
Segundo o secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi, a orientação do governador Renato Casagrande é garantir agilidade na liberação dos recursos previstos no acordo de repactuação. “Estamos atentos às resoluções do acordo para que as cidades capixabas possam promover o desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida de suas comunidades”, destacou.
Já o subsecretário de Estado de Planejamento da Saúde, Francisco Dias, ressaltou que o plano estadual foi construído de forma integrada aos planos municipais, respeitando as realidades locais e fortalecendo a atuação conjunta entre Estado e municípios.
Foto – SECOM/Gov.ES
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