Auditores fiscais da Receita Estadual realizaram uma operação especial que resultou na apreensão de 4.240 sacas de café conilon, com o valor estimado em quase R$ 3 milhões, no município de Rio Bananal, no norte do Estado.
O trabalho foi conduzido na quinta-feira (25/05), pela Subgerência Fiscal Nordeste da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e contou com o apoio da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), que esteve presente com uma viatura e três policiais.
Os auditores fiscais da Receita Estadual localizaram seis carretas carregadas com café conilon sem nenhum documento fiscal que acobertasse o trânsito da mercadoria. Após investigação, a equipe da Receita Estadual identificou a empresa proprietária do produto e lavrou auto de apreensão e depósito.
Além da apreensão, o contribuinte poderá ser multado pela falta de emissão de documentos fiscais e ser determinado o recolhimento do imposto.
“A conduta da empresa, ao não recolher o ICMS devido, afeta toda a população, fragilizando os serviços públicos de saúde, educação e segurança prestados tanto pelo Estado do Espírito Santo como pelo município, que perde uma fatia importante do percentual que lhe seria destinado com a arrecadação do imposto”, informou o auditor fiscal e supervisor de área fiscal, Adolf Zini de Souza.