A Prefeitura de Linhares prorrogou até o dia 30 de outubro de 2026 as inscrições para o Processo Seletivo destinado à distribuição de mudas enxertadas de cacaueiros com valores subsidiados. A iniciativa é realizada por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento e faz parte do Programa Municipal de Revitalização da Cultura do Cacau.
Ao todo, serão disponibilizadas 50 mil mudas de cacau enxertadas, que serão distribuídas de acordo com a classificação dos produtores inscritos, desde que estejam devidamente cadastrados e atendam aos critérios estabelecidos no edital.
Entre as variedades disponíveis estão PS 1319, CCN 51, PH 16, CEPEC 2204 e SJ 02.
Produtores poderão receber de 300 a mil mudas.
Conforme o Edital de Seleção SEMAB/PML nº 003/2026, cada produtor selecionado poderá receber no mínimo 300 e no máximo mil mudas de cacau.
A quantidade será definida de acordo com a capacidade da propriedade rural beneficiada. Para isso, será necessário apresentar um atestado emitido pela Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento, seguindo os critérios estabelecidos no edital.
A iniciativa tem como objetivo contribuir para a revitalização e o fortalecimento da produção de cacau no município, incentivando os produtores rurais por meio da aquisição subsidiada das mudas.
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Inscrições podem ser feitas até 30 de outubro.
Os produtores interessados têm até o dia 30 de outubro de 2026 para realizar a inscrição no processo seletivo.
O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, nos horários das 8h às 11h e das 13h às 17h, na Secretaria Municipal de Agricultura de Linhares, localizada na Avenida Augusto Calmon, nº 1675, no Centro.
Produtor pagará 50% do valor das mudas.
De acordo com as regras do processo seletivo, o produtor beneficiado deverá arcar com uma contrapartida correspondente a 50% do valor unitário das mudas adquiridas pela Prefeitura de Linhares.
A distribuição será realizada após a classificação dos produtores e seguirá os critérios definidos no edital do programa municipal.
Documentos necessários para inscrição.
Os interessados deverão apresentar, obrigatoriamente, cópias simples dos documentos exigidos no edital.
Entre os documentos estão:
- CPF, no caso de pessoa física;
- Carteira de Identidade (RG), no caso de pessoa física;
- CNPJ, no caso de pessoa jurídica;
- Estatuto Social, no caso de pessoa jurídica;
- Comprovante de endereço;
- Escritura pública da propriedade rural onde as mudas serão plantadas ou outro documento que comprove que o interessado é legítimo possuidor da propriedade;
- Declaração preenchida pelo produtor indicando a quantidade de mudas que a propriedade comporta, conforme o modelo disponível no Anexo I do edital.
Regras para participação.
O edital também estabelece critérios específicos para a participação dos produtores rurais.
Será atendido apenas um produtor rural por matrícula da propriedade. Além disso, propriedades que possuem sistema de irrigação serão desclassificadas, exceto quando houver atestado de viabilidade técnica emitido pela CEPLAC/INCAPER.
Outro ponto importante é que produtores que já foram beneficiados em etapas anteriores não terão prioridade no processo seletivo atual.
Programa prevê 50 mil mudas de cacau
A distribuição das 50 mil mudas enxertadas integra as ações da Prefeitura de Linhares para fortalecer a cultura do cacau no município.
Os produtores serão classificados conforme os critérios estabelecidos no Edital SEMAB/PML nº 003/2026, e somente aqueles que atenderem às exigências poderão ser contemplados.
Os interessados devem ficar atentos ao prazo, já que as inscrições terminam em 30 de outubro de 2026.
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