As visitas sociais presenciais nas unidades de regime fechado e semiaberto serão retomadas pela Secretaria da Justiça (Sejus) a partir da próxima segunda-feira (21/09). Desde o dia 10 de agosto as visitas ocorrem no parlatório, onde interno e visitante não têm contato físico. A nova medida foi analisada considerando o Mapa de Risco da Covid-19 no Estado, que aponta queda no número de contágio.
As visitas terão uma hora de duração, com apenas um familiar adulto e ocorrerão no pátio, local aberto e arejado, obedecendo as normas de saúde pública e distanciamento. O número de visitantes por período de visita ficará limitado a 100 pessoas, sendo 50 visitantes e 50 internos, a fim de evitar aglomeração. Crianças e adolescentes menores de 18 anos não terão acesso ao presídio nesse momento.
Para o retorno das visitas sociais nas unidades de regime fechado e semiaberto, medidas de segurança que visam à prevenção e o controle da doença no sistema prisional serão mantidas. Nos Centros de Detenção Provisória as visitas permanecem sendo realizadas no parlatório, como de costume, sendo autorizadas uma vez ao mês.
O visitante só terá acesso à unidade prisional após passar por barreira sanitária, que inclui o preenchimento de questionário de saúde, aferição da temperatura, higienização das mãos e uso de máscaras de proteção. Caso o visitante esteja com sintomas gripais (tosse, espirros, coriza, febre, dor no corpo, dor de cabeça e dor de garganta), a visita será reagendada, respeitando 14 dias, no mínimo, e o visitante será orientado a procurar atendimento médico adequado na rede de saúde pública ou particular.
O agendamento das visitas sociais será realizado pelo Serviço Social das unidades. O subsecretário de Estado para Assuntos do Sistema Penal, Alessandro Ferreira de Souza, explica que as medidas estão sendo tomadas de forma gradativa, respeitando as recomendações do Governo do Estado e dos órgãos de saúde.
“Sabemos da importância em manter o vínculo familiar da pessoa custodiada, mas todas as medidas que tomamos até o momento foram analisadas de acordo com a trajetória da doença no Espirito Santo e a fim de resguardar a saúde de internos, servidores e colaboradores do sistema prisional. São ações gradativas até que possamos voltar à normalidade”, explica Alessandro Ferreira de Souza.
Desde o início da pandemia no Estado, diversas medidas foram tomadas para prevenção da Covid-19 no sistema prisional. Protocolos de biossegurança foram adotados, além da suspensão temporária das visitas, do trabalho externo de presos e atividades religiosas. Desde o dia 10 de agosto a Sejus decidiu retomar as visitas sem contato físico, pelo parlatório, local onde interno e visitante se comunicam por interfones separados por uma parede de vidro. Além disso, durante todo este período, as ligações assistidas foram mantidas para que internos pudessem se comunicar com seus familiares.
As atividades religiosas também voltaram a funcionar em todo o sistema prisional, seguindo recomendações sanitárias, em dias e horários estabelecidos. Já o retorno do trabalho externo de presos será retomado no mês de outubro.