O Programa Indenizatório Definitivo (PID) será reaberto entre os dias 18 de maio e 1º de julho de 2026, criando uma nova oportunidade para pessoas atingidas pelo desastre de Mariana que já possuíam direito à indenização, mas enfrentaram dificuldades em etapas anteriores.
As informações foram esclarecidas pela advogada Vitória Xavier Amaral ao Jornal Norte Notícias.
Segundo a especialista, a reabertura não permitirá novos pedidos de reconhecimento de atingidos nem novos cadastros de elegibilidade.
“A reabertura não significa ampliação dos critérios do programa. Apenas poderão ingressar pessoas que já eram consideradas elegíveis anteriormente e que, por alguma razão, não conseguiram concluir o procedimento”, explicou Dra. Vitória Xavier Amaral.
O PID prevê pagamento de indenização no valor de R$ 35 mil, em parcela única e individual.
Quem poderá participar da nova etapa?
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Conforme divulgado pelos canais oficiais da reparação do Rio Doce, poderão participar da nova janela:
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pessoas que já possuíam direito, mas nunca finalizaram o ingresso na plataforma;
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pessoas que tiveram requerimentos encerrados por procuração inválida;
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pessoas que perderam prazo para aceite da proposta;
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pessoas que perderam prazo para correção documental;
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pessoas que recusaram a proposta anteriormente.
A advogada reforça que não haverá abertura para novos reconhecimentos de atingidos.
Nova chance para casos encerrados por procuração inválida
De acordo com Dra. Vitória Xavier Amaral, muitos requerimentos anteriores acabaram sendo encerrados devido a inconsistências em procurações ou problemas ligados à representação jurídica.
Agora, esses interessados poderão reapresentar a documentação dentro do novo prazo estabelecido pelo programa.
“Essa reabertura busca corrigir situações em que pessoas que já tinham direito acabaram ficando de fora por questões formais ou perda de prazo”, afirmou a advogada.
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Pagamento pode ocorrer em até 10 dias
Segundo informações oficiais do programa, após a homologação judicial do acordo individual, o pagamento poderá ser realizado em até 10 dias.
Os dados oficiais também apontam que mais de 90% das pessoas que ingressaram no PID já receberam a indenização, totalizando mais de 303 mil pagamentos efetuados.
Orientação é buscar auxílio jurídico rapidamente
Como o prazo ficará aberto somente entre 18 de maio e 1º de julho de 2026, a orientação é que os interessados busquem auxílio jurídico o quanto antes.
Dra. Vitória Xavier Amaral recomenda que pessoas que perderam prazos anteriormente ou tiveram problemas documentais procurem a Defensoria Pública ou um advogado de confiança para análise individual do caso.
“Muitas pessoas acreditam que perderam definitivamente a oportunidade, quando na verdade podem estar incluídas nesta nova etapa. A orientação jurídica adequada será fundamental para evitar novos impedimentos”, destacou a advogada ao Jornal Norte Notícias.
Foto – Redes Sociais
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