A Polícia Federal instaurou, nesta terça-feira (17/03), um inquérito policial para investigar possíveis práticas abusivas na formação de preços de combustíveis em postos de todo o país. A apuração envolve suspeitas de irregularidades que podem afetar diretamente o bolso do consumidor e a livre concorrência.
A investigação teve início após informações repassadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que identificaram indícios de aumentos sem justificativa compatível com os custos do setor.
A diligência busca apurar condutas que possam comprometer a ordem econômica, considerando a suspeita de práticas abusivas em diversos estados brasileiros, o que exige uma atuação uniforme em nível nacional.
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De acordo com a Polícia Federal, essas práticas podem, em tese, configurar crimes previstos nas leis nº 8.137/1990 e nº 1.521/1951, com penas que podem chegar a até 5 anos de reclusão e 10 anos de detenção.
As diligências preliminares já incluem articulações com órgãos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como a Senacon e a Senasp, além da ANP. Também foram solicitadas informações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e aos Procons de todos os estados.
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Em Linhares, consumidores já relatam valores elevados. Levantamentos recentes apontam que a gasolina comum gira em torno de R$ 6,69, o que acende alerta entre consumidores e autoridades .
Dados mais amplos do Espírito Santo mostram que, em algumas cidades, comparando a Linhares a gasolina pode variar entre R$ 5,79 e R$ 6,69, dependendo do posto e da região .
Diante desse cenário, órgãos de defesa do consumidor orientam que a população denuncie possíveis abusos ao Procon, contribuindo para a fiscalização e equilíbrio do mercado.
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