Reprodução/Comunicação Câmara de São Mateus
A Polícia Federal (PF) realizou, na manhã desta quinta-feira (9), uma operação que investiga supostas fraudes em licitações no âmbito da administração pública. Entre os investigados, está o ex-prefeito de São Mateus Daniel Santana Barbosa, conhecido como Daniel da Açaí.
Além de São Mateus, a Operação Nêmesis também cumpriu mandados em Linhares, além de Valença e Teixeira de Freitas, na Bahia.
Ao todo, foram apreendidos cerca de R$86 mil em espécie, por volta de R$2 milhões em cheques e três veículos. As ordens judiciais até o momento atingiram 15 pessoas investigadas por possível envolvimento no esquema.
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As autoridades competentes encontraram indícios de irregularidades em contratações públicas, incluindo possíveis práticas de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.
Daniel Santana foi prefeito de São Mateus entre os anos de 2017 e 2024. Por meio de nota, negou o envolvimento no esquema e está à disposição da justiça para prestar esclarecimentos.
“Daniel enfrenta acusações infundadas desde o dia em que decidiu ingressar na política e exercer mandatos voltados para uma população que sempre foi excluída. Ele segue confiante na justiça divina e estará à disposição da justiça dos homens. Ele tem a convicção que após os esclarecimentos, o inquérito será arquivado.”
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Sobre o esquema
Segundo a apuração da Polícia Federal, o grupo investigado teria utilizado, de maneira indevida, atas de registros de preços de outros entes federativos para contornar a realização de processos licitatórios. Em tese, a prática comprometeria a competitividade das contratações.
Também há indícios de direcionamento de contratos e superfaturamento de serviços, com pagamento de vantagens indevidas e tentativa de obstruir a origem dos recursos.
Ao longo da investigação, também foram identificadas movimentações financeiras atípicas, incompatíveis com a renda declarada de alguns investigados.
Crimes investigados
Caso os fatos apurados se confirmem, os suspeitos responderão pelos crimes de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas previstas devem ultrapassar 30 anos de prisão, além de multas e sanções. As também possuem o objetivo de resguardar eventual ressarcimento aos cofres públicos.
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