A tão esperada estadualização do hospital HGL, maior do norte do estado, não vai mais acontecer. É que o governo do estado emitiu nota, na tarde desta quarta-feira, desistindo de receber o hospital das mãos do município de Linhares. Na justificativa, o governo do estado disse que a gestão municipal fez esforço para não permitir que o processo se concretizasse.
Falar da estadualização é lembrar 29 de janeiro de 2020, quando o site da própria prefeitura trouxe uma matéria com o seguinte título: “Secretário de Saúde do ES é recebido pelo prefeito Guerino Zanon e confirma estadualização para julho deste ano”. O ano citado era 2020 e nada aconteceu. Esse anúncio foi feito com um caloroso aperto de mãos entre o ex-prefeito e o secretário Nésio Fernandes, representando o estado.
Neste mesmo dia foi feita uma visita ao HGL, junto com o secretário municipal de saúde, Saulo Mairelles, e da e da diretora geral do HGL, Maria Bernadeth Braz. Foi até apresentado por eles um cronograma da estadualização para os funcionários.
Impossível do morador não ter acreditado. Mas, o inacreditável é que, aos 44 do segundo tempo, as partes anunciem notas dando desistência tantabdo justificar para a população o porque?
Veja a nota do governo do estado
“A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informa à sociedade que produziu ao longo dos últimos três anos um processo de transição para a materialização da estadualização da gestão do Hospital Geral de Linhares (HGL). Em meio à pandemia da Covid-19, foram investidos R$ 5.817.849,57 para abertura/adequação de 65 leitos, sendo 30 leitos de UTI e 25 leitos de enfermaria, na unidade.
Além de investir diretamente na unidade, o Governo do Estado formalizou um contrato de gestão com a Fundação iNOVA Capixaba, que previa um investimento anual de R$ 80.561.418,24. O valor seria utilizado para a prestação dos serviços de saúde no HGL, referentes ao primeiro ano de gerenciamento por parte da iNOVA Capixaba, com a realização de um quantitativo de 6.276 saídas hospitalares/internações, 17.832 consultas – divididas entre consultas médicas e não médicas -, além de 38.028 atendimentos na Urgência e Emergência.
Ocorre que, no momento em que se tornava imprescindível a transferência da gestão do hospital do Município para o Estado, prevista no artigo 2º da Lei Municipal nº 3.769/2018 como condição para que o Estado pudesse materializar os benefícios legitimamente esperados pela população de Linhares e região, o Município passa a adotar postura recalcitrante no sentido de inviabilizar a transferência, em descumprimento do dispositivo legal.
Esse comportamento compromete todo o esforço empreendido até o momento, na medida em que a doação do imóvel e demais bens do Hospital, sem a transferência de sua gestão, impede o Estado de efetivamente assumir o serviço, tornando inócua a própria lei aprovada pelos representantes da população no Legislativo municipal.
Diante deste cenário e ante a falta de consentimento da gestão municipal, resta à Secretaria da Saúde esclarecer à população que o hospital continuará sob responsabilidade do Município, não sendo juridicamente possível firmar o contrato de gestão que resultaria em investimentos significativos na promoção da saúde da população local.” Finalizou..
Na mesma tarde desta quarta-feira, a gestão linharense tentou explicar o que aconteceu em nota.
“Na tarde desta quarta-feira (1/6) a Prefeitura de Linhares foi surpreendida com a notícia de que o Governo do Estado do Espírito Santo não assumiria mais o Hospital Geral da cidade, o HGL. O processo de estadualização partiu do Município que está há três anos e meio tentando transferir o hospital para o Estado.
o Governo do Estado quer transformar o HGL numa espécie de hospital de triagem, de Central de Regulação, diminuindo os serviços prestados e deslocando pacientes para hospitais de outras cidades, colocando em risco a vida destes pacientes dependendo do seu estado de saúde. Isto é: com toda a sua capacidade de atendimento e ampliação de serviços, o HGL se transformaria um hospital apenas de ‘encaminhamento’.
a prática, o contrato que seria assinado para a Gestão do Hospital Geral de Linhares não contempla nenhum serviço de alta complexidade, assim como, pela grade de referência da rede de urgência e emergência da Secretaria de Estado da Saúde, os serviços de média complexidade também seriam referenciados para outros municípios da Região Central Norte, não garantindo que os cidadãos de Linhares e de outras regiões teriam atendimento realizado no Hospital Geral de Linhares.
Ao longo desse período, diversas reuniões foram realizadas entre a secretaria de Estado da Saúde e a gestão municipal. Vários questionamentos foram apresentados pelo município, sempre com objetivo de assegurar a continuidade dos serviços existentes e ampliação de novos leitos e serviços, dada a capacidade operacional instalada que possui o HGL.
O Município destaca que um dos fatores fundamentais para efetivar a transferência do Hospital seria a definição do perfil assistencial, no entanto, apesar de todas as solicitações e demandas apresentadas pelo Município ao Governo do ES, fomos surpreendidos, no mês de abril, com a assinatura de contrato sem que fosse assegurado ao Município o atendimento e assistência propostos e necessários aos pacientes, prejudicando a população local e da Região e com redução de serviços.
O município, de forma incansável, buscou solucionar os questionamentos apresentados à Secretaria de Estado da Saúde referente ao perfil assistencial dos atendimentos a serem realizados no Hospital Geral de Linhares, seja no pronto socorro ou leitos de internação de UTI e enfermarias clínicas e cirúrgicas. O Município vai continuar lutando para que a sua população seja atendida nas suas necessidades, evitando deslocamentos desnecessários para hospitais de outras regiões, garantindo assistência integral no próprio HGL”, afirmou..
População prejudicada com o impasse
Com a não estadualização, Linhares assume, mais uma vez, todo o gasto com o funcionamento do hospital. Só para se ter uma idéia, o investimento do governo do estado para o funcionamento do HGL seria de cerca de 80 milhões por ano. O gasto de Linhares com o mesmo hospital está próximo de 35 milhões, dinheiro que poderia ser utilizado em outra área.
Mas não apenas esse prejuízo teria a população. As populações de Linhares, Sooretama e Rio Bananal, por exemplo, deixam de ter um número considerável de atendimentos gerais diversos, através da gestão estadual.
A pergunta agora è: quem vai pagar essa alta conta? A resposta vem logo a seguir: os moradores desses municípios que dependem do atendimento do HGL.
O Norte Notícia procurou saber da Prefeitura de Linhares as seguintes informações:
1- O município de Linhares economizaria com a estadualização do Hospital Geral de Linhares?
2- Se gerar economia, qual o valor?
3- Qual o motivo do Hospital HGL ficar sem diretor geral desde janeiro de 2022?
4 – Houve nomeação do novo diretor geral do HGL? Quem seria?
Mas a prefeitura não respondeu aos questionamentos.
