Nas ultimas semanas os moradores do bairro gaivotas têm sofrido com uma onda de queimadas que estão ocorrendo na área urbana, em terrenos baldios, mal cuidados, sem cerca ou muro. Além de poluir o ar, o fogo pode se alastrar pela vizinhança causando estragos, problemas de saúde aos moradores e a morte de plantas e animais. Alguns moradores relataram para nossa reportagem que, até já perderam as contas de quantas ocorrências de incêndio em lotes baldios tem ocorrido nesses últimos dias.
As queimadas são proibidas em qualquer terreno, seja baldio ou com construção, exceto em casos previstos pela legislação ou autorizados previamente pela prefeitura. Não é permitido nem mesmo queimar lixo ou folhas no quintal. O proprietário do imóvel pode ser responsabilizado mesmo se o fogo tiver sido provocado por outra pessoa.
O Código de Postura do município de Linhares proíbe terrenos com vegetação alta, lixo ou materiais velhos, que além de favorecerem os incêndios, podem servir como criadouros de animais transmissores de doenças. De acordo com a prefeitura, os terrenos vagos devem ser mantidos capinados, limpos e cercados. Caso os fiscais encontrem alguma irregularidade, primeiro o dono do imóvel é notificado e tem um prazo para realizar a limpeza. Se não cumprir, ele é multado. A prefeitura também pode limpar o lote e cobrar o serviço junto com o IPTU, independentemente do valor da multa aplicada.
Nossa reportagem pediu um posicionamento da Prefeitura e através de nota ela disse que: “A secretaria municipal de Obras e Serviços Urbanos informa que colocar fogo em lixo e em terreno baldio é crime. As pessoas que forem pegas fazendo isso, podem ser multadas em R$ 966.Veja a mesma na integra:
NOTA
“A secretaria municipal de Obras e Serviços Urbanos informa que colocar fogo em lixo e em terreno baldio é crime. As pessoas que forem pegas fazendo isso, podem ser multadas em R$ 966.
O Código de Posturas prevê como infração grave a queima de resíduos ao ar livre, comprometendo o meio ambiente e a qualidade de vida da população.
A população pode obter mais informações sobre queimadas em terreno baldio, na sede da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, no bairro Movelar. “Informações e denúncias podem ser feitas através do telefone 3372-2120.”
