Na noite desta segunda-feira (25/10), foi reprovado o Projeto de Lei da autoria, do Vereador Roninho Passos (DC), que proíbe a nomeação, posse ou contratação de servidores públicos pelo Município de Linhares, que tenham sido condenados por crime sexual contra criança e adolescente.
Segundo o parlamentar, o objetivo do Projeto, seria afastar esses criminosos de cargos públicos. Já que lamentavelmente, na maioria das vezes o pedófilo, abusador está dentro de casa ou faz parte do convívio familiar da vítima.
Roninho lamentou a não aprovação do projeto dizendo, “Infelizmente, o nosso Projeto que visava proteger nossas crianças e adolescentes de um ato covarde e inaceitável, não foi aprovado. Deixo aqui o meu agradecimento aos colegas vereadores que apoiaram essa causa e meu lamento aos que se posicionaram contra”. Disse o vereador.
Os vereadores que votaram contra o projeto, são praticamente todos da base aliada do prefeito de Linhares. São eles: Amantino Pereira Paiva, Egmar o Guigui, Gilson Gatti, Juninho Buguiu, Messias Caliman, Roque Chile, Therezinha Vergna Vieira, Vicentini, Valdir Maciel.
Votaram pela aprovação do projeto: Alysson Reis, Dr Carlos Almeida, Edimar Vitorazzi, Juarez Donatelli, Professor Antônio Cesar, Roninho Passos, Tarcísio Silva, Waldeir de Freitas.
Vale ressaltar que a votação do projeto ficou empatada e quem decidiu foi o voto do presidente da Câmara, Vereador Roque Chile, que acabou votando contra o projeto e desta forma o mesmo foi rejeitado.
Em release enviado aos veículos de comunicação, consta o seguinte: O Projeto de Lei nº 6037/2021, de autoria do vereador Roninho (DC), que dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação para determinados cargos e empregos públicos, de pessoas condenadas por crime sexual contra criança e adolescente, foi rejeitado pela maioria dos vereadores. O projeto recebeu parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça e a maioria dos parlamentares seguiu o parecer da CCJ.
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