Linhares é uma das cidades mais rápidas do País para abertura de empresas. Com menos burocracia e agilidade nos processos, uma empresa leva em média 14 horas para ser aberta no município, tempo 36% menor do que a média nacional que é de 23 horas. Antes da Lei da liberdade econômica de 2019, em média o tempo de abertura de uma empresa era de quatro (4) dias e 10 horas.
De acordo com o indicador do Ranking de Competitividade dos Municípios, ferramenta do governo federal que monitora o tempo para abertura de novos negócios no Brasil, Linhares ocupa a 30ª posição no país e é a terceira do Espírito Santo.
O levantamento considera, no cálculo do tempo, o cumprimento da etapa da viabilidade – em que o município e a Junta Comercial confirmam a possibilidade de a empresa se estabelecer no endereço indicado e usar o nome empresarial escolhido – e da etapa do registro – em que a Junta Comercial fornece o contrato social e o número do CNPJ gerado pela Receita Federal. Não computadas nesse tempo a abertura de pequenos empreendimentos optantes do MEI (microempreendedor individual) cuja formalização se dá pelo Portal do Empreendedor.
Para empresas que exploram atividades de baixo ou médio risco (não precisam de vistoria para desenvolver suas atividades), que representam aproximadamente 88% das registradas, o cumprimento dessas duas etapas é suficiente para o início do funcionamento. A inscrição no município e a emissão do alvará, quando for o caso, ocorrem de forma automática.
“A burocracia para abertura de empresas sempre foi um entrave para o empreendedorismo brasileiro e uma das principais reclamações de quem queria abrir o próprio negócio. O poder público precisa ser um indutor do empreendedorismo e é o que estamos fazendo, com sucesso, aqui em Linhares”, diz o prefeito Bruno Marianelli.
Ampliação do número de atividades enquadradas na lei de liberdade econômica e simplificação de processos, tornando eletrônicas etapas que antes demandavam a ida do empreendedor até a Prefeitura, são alguns dos fatores que contribuíram para o resultado.
A Prefeitura de Linhares acompanha as normas mais benéficas ao empreendedor em relação às atividades de baixo risco, que dispensa o empreendimento de licenciamentos, quer seja na legislação federal ou estadual. Atualmente 620 atividades econômicas são classificadas como grau de risco A, sendo dispensadas de alvarás e licenciamentos prévios para abertura e funcionamento do estabelecimento.
A lei de liberdade econômica (13.874/2019) é considerada um marco para desburocratizar a abertura de empresas de baixo risco, tornando o ambiente mais favorável à abertura de negócios. Os municípios têm autonomia para incluir atividades na regra.
Com menor burocracia, 3.984 empresas foram abertas no ano de 2023 em Linhares. São projetos de investimentos nas mais diversas áreas, da indústria ao varejo, dos serviços à tecnologia de ponta e inovação.
“Todas essas ações garantem aos empreendedores do Município o início das atividades de forma rápida e descomplicada, contribuindo para o sucesso dos seus negócios e o desenvolvimento econômico da cidade”, diz Ana Rita Nico, secretária municipal de Finanças.
E complementa: “com uma maior automatização do procedimento de respostas tanto na viabilidade quanto na dispensa de licenças a tendência e conseguirmos um tempo ainda melhor para a abertura dos novos empreendimentos, facilitando a vida do empreendedor e gerando mais empregos em nossa cidade”, finalizou.
