Se depender do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a pastora Juliana Sales, presa por suposta omissão no caso das mortes dos garotos Joaquim e kauã, pode ser beneficiada e sair da prisão. É que o Supremo concedeu um habeas corpus coletivo que transformará em prisão domiciliar a prisão preventiva (sem condenação) de presas gestantes, com filhos com até 12 anos ou com deficiência. A medida deve beneficiar ao menos 4.560 mulheres e 1.746 crianças que estão em presídios de todo o país, nas contas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu), que entrou com a ação coletiva no órgão. A decisão foi classificada como “histórica” pelo ministro Celso de Mello, que ressaltou que será um marco significativo na evolução do tratamento que o Supremo tem dispensado aos direitos fundamentais das pessoas. A decisão não beneficiará presas que praticaram crimes com violência ou grave ameaça e contra seus descendentes. A decisão já pacificada pode ser usada pela defesa de Juliana, mãe dos garotos que morreram queimados em 21 de abril deste ano. Os advogados que atuam na defesa alegaram que a prisão é desumana porque o filho pequeno da pastora tem menos de dois anos e ainda está sendo amamentado. Esse, portanto, será o principal argumento para tirar Juliana de um presídio, que fica na cidade de Teófilo Otoni, no interior de Minas Gerais.
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