Foi literalmente dar um abraço e colocar uma granada no bolso do servidor, o que aconteceu nesta segunda-feira (13/07), com a aprovação na Câmara de Vereadores do Município de Linhares do Projeto de Lei, de autoria do prefeito Guerino Zanon, que autoriza a suspensão do recolhimento do parcelamento e das contribuições da previdência dos servidores públicos de Linhares.
Na defesa do projeto, Guerino cita uma lei federal, e diz que a medida permitirá uma maior disponibilidade de recursos, ainda que temporário, para o combate dos efeitos da pandemia, causados pelo coronavirus. O período de suspensão, como está no projeto, será de primeiro de março a 31 de dezembro de 2020. O oficio do projeto enviado para a câmara é datado do dia 4 de junho de 2020. Esta foi à segunda vez que o executivo enviou o projeto para a casa de leis.
O projeto do prefeito, que foi aprovado por nove vereadores, pede que seja descontado do pagamento dos servidores o valor da contribuição previdenciária, porém que essa quantia descontada não seja repassada para o IPASLI, causando assim déficit e prejuízo na previdência dos servidores. Foi o que afirmou o vice-presidente do SISPML, Sindicado dos Servidores Públicos de Linhares, Gilson Lima.
A realização da sessão nessa segunda-feira pegou todos de surpresa, pois as sessões estavam sendo realizadas as terças-feiras, devido um decreto de lei municipal, que se refere ao funcionamento do comércio de Linhares, mas estava sendo acompanhada pela Câmara de Vereadores.
O vice-presidente do Sindicado dos Servidores Públicos esteve na frente do prédio da Câmara, já que as sessões estão sendo realizadas com portas fechadas, como forma de prevenção a coivd-19, e ninguém tem acesso ao plenário. Gilson Lima disse a nossa reportagem que está indignado com a provação do projeto e principalmente com a forma que foi feito.
“Fomos surpreendidos com a mudança do dia da sessão.Protocolamos um oficio na Câmara pedido uma reunião com os vereadores para discutirmos o assunto e nem tivemos respostas, isso é revoltante”,disse Gilson. Ele também alegou que não há necessidade de mexer com o dinheiro da aposentadoria dos servidores. “O município de Linhares terá o montante de R$ 23.348.342,02.(Vinte e Três Milhões Trezentos e quarenta e Oito Mil Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Dois Centavos), recursos do governo Bolsonaro enviado para o município, para ações de combate ao coronavírus. Que será dividido em 4 parcelas, inclusive uma no valor de R$ 5.837.085,51 (Cinco Milhões Oitocentos e Trinta e Sete Mil Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Um Centavos), já estão nos cofres da Prefeitura.” Desabafou o vice-presidente.
Já a presidente do Sindicato, Simone Aguiar, disse que o projeto não foi discutido com os servidores, inclusive foi pedido uma reunião para fazer a discursão e o Sindicado não foi ouvido. Simone também deixou claro que não irá haver perdas nos salários dos servidores, mas a preocupação é com o futuro dos servidores. “Os prefeitos precisam saber que o Instituto de Previdência do Servidor Público, não é banco, não é qualquer situação que ocorra no município tenha que ir lá e pegar o que é nosso, a nossa aposentadoria de futuro”. Disse a presidente.
É bom lembrar que no ano de 2017 o município pediu e foi feito o reparcelamento da divida com o instituto de cerca de 8 milhões de reais.
Nas redes sociais do município a Prefeitura divulgou um comunicado.
Votaram a favor do projeto os vereadores:
Gelson Suave (PSC)
Joel Celestrini (PSDB)
Jean Menezes (Republicano)
Amantino Paiva (MDB)
Pamela Maia (PSDB)
Edimar Vitorazzi (Republicano)
Carlos Almeida (PDT)
Ricardo Bonomo (Republicano)
Votaram contra
Tarcísio Silva (PSB)
Estéfano Silote (Republicano)
Marcelo Pessotti (Cidadania)
Rogerinho do Gás (DEM)
