O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta segunda-feira (18/12), o início da construção do Plano de Desenvolvimento de longo prazo “ES 500 Anos”. A partir do documento, o Governo do Estado e o setor produtivo, por meio do “Espírito Santo em Ação”, visam construir uma visão de futuro estratégica, desafiadora, consistente, sustentável e desejável para o Estado com o horizonte em 2035, ano em que serão celebrados os 500 anos da colonização do Solo Espírito-Santense.
O “ES 500 anos” será uma construção fruto da inteligência coletiva capixaba. Dessa forma, as atividades de elaboração do plano contarão com a participação dos governos Estadual e municipais, dos demais Poderes Públicos, federações, setor produtivo, academia, terceiro setor, sociedade civil organizada e demais organizações representativas, em oficinas e seminários temáticos e com atenção às particularidades de cada uma das dez microrregiões capixabas.
Durante o evento de lançamento, ocorrido no Palácio Anchieta, em Vitória, foi dado início aos trabalhos temáticos de construção do Plano de Desenvolvimento ES 500 Anos, com o tema “Mudanças Climáticas”. Em sua fala, o governador capixaba destacou a necessidade de avanços em competitividade, além disso, ressaltou a importância da transição energética diante do cenário de mudanças climáticas.
“É preciso avançar em termos de eficiência e isso exige investimentos em infraestrutura. Além disso, precisamos de avanços nas áreas da inovação e formação profissional. Essas são necessidades para que o Espírito Santo alcance uma maior inserção nacional e internacional. Não seremos um estado com um grande número de habitantes, por isso precisamos ser competitivos. É preciso fazer a transição energética e o nosso Plano de Descarbonização está em fase de consulta pública. Um plano criado em sintonia com o setor empresarial”, observou o governador.
Casagrande defendeu ainda a ideia de que todos devem e podem dar sua contribuição na proteção do planeta. “Temos desafios grandes, pois o Espírito Santo cresceu muito e somos referência em diversas políticas públicas, inclusive na área ambiental, para o Brasil e o mundo. Vamos potencializar áreas estratégicas, como o turismo.”
“Nesses 20 anos de atuação do ES em Ação, a organização contribuiu na construção de planos estratégicos da sociedade capixaba que foram importantes para o aumento da competitividade do Espírito Santo. Participamos, em conjunto com o setor público e outros atores da sociedade, na elaboração do ES 2025, depois o ES 2030, e, agora, estamos realizando a atualização das diretrizes estratégicas por meio do Plano ES 500 anos, que é uma oportunidade de inclusão dos temas modernos, alinhados à agenda ESG, de inovação e aproveitamento das potencialidades do nosso Estado”, pontuou o diretor-presidente do ES em Ação, Nailson Dalla Bernadina.
Segundo ele, a preparação do documento tem como base o estabelecimento de diálogos em um espectro mais plural, envolvendo cidadãos, sociedade civil organizada, setor produtivo e o setor público. “Juntos, podemos propor soluções com potencial de elevar o nível de investimentos e gerar maior prosperidade para a sociedade capixaba”, complementou.
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, abordou a importância do caminho percorrido pelo Espírito Santo nas últimas décadas. “Deixamos de ser um Estado desorganizado, instável, cenário de corrupção e crises para nos tornarmos um Estado referência no País em diversas áreas, como a responsabilidade fiscal e estabilidade institucional, com um histórico volume de investimentos públicos e avanços sociais relevantes, a citar a redução dos indicadores de homicídios. Temos um capital humano e intelectual acumulado que certamente auxiliará na construção que se inicia nesta segunda-feira”, salientou.
Álvaro Duboc continuou: “Que possamos enxergar neste momento uma importante oportunidade de mobilização e de reflexões sobre o futuro. Que possamos traçar, juntos, aonde queremos chegar, mas sobretudo, o que cada um de nós, enquanto instituição e também enquanto cidadãos capixabas, podemos e devemos fazer para termos, em 2035, um Estado desenvolvido, próspero e sustentável.”
Durante o evento de anúncio, a subsecretária de Estado de Planejamento e Projetos, Andressa Pavão, apresentou os pilares, a metodologia, a governança e o cronograma previstos para o Plano “ES 500 anos”. O conteúdo completo está disponível no site www.es500anos.com.br.
O diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Pablo Lira, apresentou uma análise situacional do Plano ES 2030, o último plano de desenvolvimento construído no Estado, no ano de 2013. O estudo apontou o cenário encontrado na ocasião de elaboração do ES 2030, os fatores limitadores ou impulsionadores, além dos avanços, desafios superados e novos desafios mapeados.
“Com a liderança do Governo do Estado, envolvendo o setor produtivo, o movimento empresarial, municípios e a sociedade capixaba, iniciamos uma jornada de ampla mobilização para a elaboração do Plano ES 500 anos. A ação vai possibilitar estabelecer e delinear os caminhos que o Espírito Santo vai percorrer para continuar se desenvolvendo, com características de inovação, dinamismo e também conectado com a sustentabilidade e as tecnologias do mundo 4.0”, frisou Lira.
Mudanças Climáticas
Ainda no evento, foi dado início aos trabalhos temáticos de construção do Plano de Desenvolvimento ES 500 Anos, com o tema “Mudanças Climáticas”. O momento contou com a palestra “Panorama Atual das Mudanças Climáticas”, com o diretor-executivo da SOS Mata Atlântica, Luiz Fernando Guedes, e a apresentação do Plano Estadual de Descarbonização e do Programa Capixaba de Carbono e Soluções Baseadas na Natureza.
“O Espírito Santo é um estado que tem buscado cada vez mais protagonismo na pauta ambiental e estamos alinhados com as principais tendências do mundo. Nosso objetivo é de que até o ano de 2050 as emissões de carbono sejam neutralizadas em nosso Estado. Estamos avançando na pauta e tem muito mais por vir”, ressaltou o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni.
Plano de Descarbonização e Programa Capixaba de Carbono
O Plano Estadual de Descarbonização e Neutralização de Gases de Efeito Estufa apresenta os resultados da análise do inventário de emissões existentes de Gases de Efeito Estufa (GEE), separadas por setor econômico, e mensura, além dos impactos e evoluções, o quanto será necessária a redução das emissões, em cada um destes setores, para alcançar a meta de zero carbono líquido do Estado. O Plano estabelece quatro estratégias: minimização das emissões; aumento da eficiência; mecanismos de compensação e emissão; e remoção e captura de GEE. Os setores econômicos capixabas foram agrupados em: Energia e Indústria; Transportes; Resíduos; e Afolu, que significa a junção de Agropecuária, Floresta e Uso do Solo.
O inventário de emissões, que tem como base o ano de 2021, mostrou que o setor de energia e indústria é responsável por 53% das emissões no Espírito Santo, seguida pelo Afolu, com 26% das emissões, transportes com 14% e resíduos com 7%. O documento está aberto para consulta pública no site: www.planodescarbonizacao.es.gov.br.
Com o objetivo de estabelecer uma governança dos projetos de carbono no Espírito Santo e de criar o primeiro mercado jurisdicional de altíssima integridade de carbono do Brasil, o governador assinou o decreto que cria o Programa Capixaba de Carbono e Soluções Baseadas na Natureza (PCSBN), construído em parceria entre o Governo do Estado e importantes organizações internacionais, a World Resources Institute (WRI Brasil), a World Wildlife Fund (WWF-Brasil), a The Nature Conservancy (TNC) e Conservation International (CI).
O Programa vai orientar as ações voltadas para a emissão, validação, verificação, comercialização e registro dos créditos de carbono, com os objetivos de atrair investimentos para o Espírito Santo no setor de redução, remoção e captura de GEE.
O novo Programa vai operar de forma integrada com o Programa Reflorestar, o Programa Capixaba de Mudanças Climáticas, o Plano Estadual de Descarbonização e Neutralização de Gases de Efeito Estufa e outros programas, projetos, planos e ações do Governo do Estado, visando à implementação de instrumentos econômicos para viabilizar a resiliência climática por meio de intervenções sistêmicas, eficientes e adaptadas localmente.
