O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, assinaram, nesta sexta-feira (06), o Plano Brasil Sem Fome e o protocolo de intenções. A assinatura aconteceu durante a 15º Conferência Estadual de Assistência Social, em Domingos Martins.
O plano prevê a retirada do País do mapa da fome até 2030, reduzindo as taxas totais de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional em todo território nacional. A iniciativa do Governo Federal, pactuado com os estados que aderirem ao plano, abrange 32 outros programas, incluindo o Bolsa Família. A finalidade é a transferência de renda para que as famílias possam comprar a alimentação e o dinheiro circular na economia. Além disso, o projeto de combate à fome tem como novidade o estímulo à produção.
Os principais eixos do programa visam garantir acesso à renda, ao trabalho e à cidadania; alimentação saudável e adequada; e mobilização para o combate à fome. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, são 24 ministérios que atuarão integrados na pactuação com os estados e municípios para planejar as ações de cada território, contemplando cada realidade regional.
Para tanto, também foi assinado um protocolo de intenções entre os governos Federal e do Estado, em que as partes buscam estabelecer mecanismos de cooperação na promoção da inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção no mundo do trabalho.
“Essa é a nossa principal missão: garantir que a gente tenha transferência de renda, complemento de alimentação, mas também o caminho de tirar da pobreza e permitir promoção social. Para isso, adotaremos estratégias para o aumento da renda para compra de alimentos, inclusão das pessoas em políticas de proteção social, ampliação da produção de alimentos saudáveis e mobilização da sociedade e de demais poderes e entes federais para erradicação da fome”, afirmou o ministro Wellington Dias.
O governador Casagrande destacou a importância da parceria com o Governo Federal para o fortalecimento do trabalho de proteção social. “Ainda somos um país muito desigual, com alta concentração de renda, por isso, as políticas de transferência de renda e inclusão produtiva são muito importantes. Aqui no Espírito Santo temos o Bolsa Capixaba, a Compra Direta de Alimentos, os Fundos de Assistência Social e de Combate à Pobreza, além das melhorias da rede de equipamentos socioassistenciais. Termos o Governo Federal conosco para fortalecer essa rede é muito importante”, disse.
A secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo, sublinhou a importância do diálogo e das parcerias entre os poderes e a sociedade civil na ampliação e melhoria do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
“É muito significativo que a assinatura do plano aconteça em uma conferência que tem como tema a reconstrução do Suas e o futuro que queremos para a proteção social. Os desafios são imensos, mas acredito que estamos vivendo um outro momento, no qual garantir direitos básicos, dignidade e cidadania ao maior número de pessoas, seja a principal motivação de todos aqui presentes”, comentou Cyntia Grillo.
Após a assinatura do plano Brasil Sem Fome, a comitiva ministerial acompanhou o governador até o município de Santa Teresa para a solenidade de entrega do novo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Com investimento estadual de R$ 1 milhão, a obra faz parte da política de investimentos estaduais de ampliação e melhoramento de toda rede física de equipamentos socioassistenciais do estado. A previsão é de que até 2026 sejam investidos mais de R$ 115 milhões em novas construções e reformas.
Além da entrega do Creas, o ministro conheceu o Programa Compra Direta de Alimentos (CDA), iniciativa do Governo do Estado que tem como principais objetivos valorizar os pequenos produtores familiares, o combate à insegurança alimentar das populações mais vulneráveis e o aquecimento da economia local. Antes de chegar ao Estado, o ministro manifestou o interesse em conhecer o programa, considerado exitoso em todos municípios onde é executado.
Para 2023, os recursos estaduais reservados para o CDA são de cerca de R$ 8 milhões, o que garantirá a transferência de cerca de R$ 9.400 para cada família de agricultores que integram o programa.
