Uma operação especial da Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, resultou na apreensão de bebidas alcoólicas armazenadas sem documentação fiscal, avaliadas preliminarmente em aproximadamente R$ 325 mil, no município de Linhares.
Além das mercadorias irregulares, os auditores identificaram a existência de controles paralelos de vendas em alguns estabelecimentos comerciais fiscalizados. Os contribuintes envolvidos serão autuados, com aplicação das penalidades previstas na legislação e cobrança do imposto devido.
A ação ocorreu na tarde de quinta-feira (26/02), após trabalho prévio de inteligência fiscal que apontou indícios de irregularidades no segmento de bebidas alcoólicas. Participaram da operação sete auditores fiscais da Subgerência Fiscal da Região Nordeste, além de agentes de Postura e da Vigilância Sanitária da Prefeitura de Linhares, com apoio da Guarda Civil Municipal.
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Em um dos estabelecimentos vistoriados, os auditores constataram grande volume de mercadorias depositadas de forma irregular, sem a correspondente documentação fiscal. O valor total da carga poderá ser ainda superior ao inicialmente estimado, após a apuração definitiva da base de cálculo da infração.
Em outros alvos da operação, também foram apreendidos registros paralelos de comercialização, o que pode configurar infração tributária.
O auditor fiscal André Gomes Santana destacou o impacto da apreensão. Segundo ele, foram necessários quatro caminhões para realizar a remoção da carga irregular.
“Os indícios levantados no monitoramento prévio já apontavam possíveis inconsistências, mas a quantidade de mercadorias sem documentação fiscal e a identificação de controles paralelos de vendas superaram as expectativas iniciais”, afirmou.
O subgerente fiscal da Região Nordeste, auditor fiscal Orlando Anastácio, ressaltou a importância das ações contínuas de fiscalização para assegurar a conformidade tributária e garantir equilíbrio na concorrência entre empresas que atuam de forma regular.
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Segundo a Sefaz, o objetivo das operações é coibir práticas irregulares, recuperar valores devidos ao Estado e fortalecer a arrecadação tributária, promovendo um ambiente mais justo para os contribuintes que cumprem suas obrigações fiscais.
Imagens - SEFAZ-ES
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