Instituições públicas, privadas, organizações sem fins lucrativos e cooperativas de trabalho terão a oportunidade de participarem do edital Ater Sustentabilidade Capixaba – Retomada das Atividades Agropecuárias para contribuir com a promoção do desenvolvimento rural sustentável das propriedades rurais impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Os interessados poderão participar de reuniões de esclarecimentos na segunda-feira (16) em Linhares e na terça-feira (17) em Colatina.
As ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) darão suporte ao processo de retomada das atividades agropecuárias e à readequação ambiental nas propriedades rurais impactadas, bem como à aplicação de práticas sustentáveis de produção e formas de conservação de solo e água. Além disso, promoverá a igualdade de gênero e a permanência da juventude no campo, com apoio à inserção ou ampliação de mercados para a comercialização de produtos.
A Fundação Renova acredita que os produtores são os protagonistas do processo de recuperação de suas propriedades rurais e acredita na construção coletiva para o estabelecimento de estratégias que otimizem o uso dos recursos naturais e contribuam para a reinclusão produtiva e econômica de seus estabelecimentos impactados.
Para Bruna Marcatti, analista socioambiental da Fundação Renova, a iniciativa do edital é importante para que as instituições também possam contribuir com o processo de reparação. “As instituições que trabalharão conosco darão suporte aos produtores rurais no processo de retomada das atividades agropecuárias, aliando o conhecimento técnico que possuem ao tradicionalmente utilizado pelas famílias rurais atingidas”, diz.
O edital Ater Sustentabilidade Capixaba faz parte do Programa de Retomada das Atividades Agropecuárias da Fundação Renova e atende à cláusula 125c do Termo de Transação e Ajuste de Conduta (TTAC) e seguirá as diretrizes e os princípios estabelecidos pela lei federal 12.188/2010, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER).
Lotes
No Espírito Santo, o edital será dividido em dois lotes. O de número 12 corresponde aos municípios de Baixo Guandu, Colatina e Marilândia, e o 13, aos municípios de Sooretama e Linhares.
No total, 247 famílias dos cinco municípios impactados serão contempladas com 48 horas/ano realizadas por meio de visitas técnicas. O contrato será de, no mínimo, 36 meses.
Adesão ao edital
As inscrições das entidades para o edital Ater Sustentabilidade Capixaba podem ser realizadas pelos links:
Lote 12
Lote 13
O prazo de envio das propostas referentes ao Lote 12 será até o dia 13 de janeiro de 2020. Já as propostas do Lote 13 estarão abertas até o dia 20 de janeiro de 2020.
As organizações selecionadas serão divulgadas no dia 31 de março de 2020.
Para participar, a entidade de ATER precisa estar cadastrada, ou em processo de cadastramento, no Sistema de Gestão da ANATER (SGA) e/ou no Sistema Informatizado de ATER (SIATER) no momento da assinatura do contrato. Serão priorizadas as entidades localizadas na Bacia do Rio Doce e que possuam experiência comprovada de atuação local.
As dúvidas sobre o edital, como apresentação de propostas e minuta contratual, também podem ser enviadas para o e-mail [email protected] até 18 de dezembro. As dúvidas em relação ao cadastramento das propostas deverão ser tiradas por meio da plataforma Prosas neste link: https://prosas.com.br/contatos.
CRONOGRAMA
16/12/2019 – Realização de reunião de esclarecimentos
Horário: 13h30
Local: av. Presidente Getúlio Vargas, 1220, sala 417, Centro, Linhares
17/12/2019 – Realização de reunião de esclarecimentos
Horário: 13h30
Local: Rua Michel Dalla, 66, 2° andar. Centro, Colatina
18/12/2019 – Envio de dúvidas sobre edital
23/12/2019 – Retorno das dúvidas sobre edital
13/01/2020 – Prazo para Inscrição de Propostas – Lote 12
20/01/2019 – Prazo para Inscrição de Propostas – Lote 13
31/03/2020 – Divulgação das organizações selecionadas
Sobre a Fundação Renova
A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão com transparência, legitimidade e senso de urgência. A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.
