Em meio aos preparativos para as eleições de 2024, um desafio significativo emerge no Espírito Santo: a baixa participação de pessoas com deficiência (PCDs) no processo eleitoral. Com um total de 276.305 pessoas com deficiência no estado, apenas 27.705 estão cadastradas para votar neste ano, representando apenas 10% desse grupo populacional.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 27 mil PCDs terão a oportunidade de votar nas eleições de 6 de outubro. No entanto, esse número destaca um problema persistente de acessibilidade, que continua a limitar o acesso das pessoas com deficiência às urnas.
A Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado (Sedh) revela que, entre os 276.305 PCDs no Espírito Santo, cerca de 211.935 têm idade para votar, sendo o voto facultativo a partir dos 16 anos e obrigatório a partir dos 18 anos. O diretor social da Federação das Apaes do Estado do Espírito Santo (Feapaes-ES), Vanderson Pedruzzi, aponta a falta de infraestrutura como um dos principais obstáculos. “A falta de acessibilidade impede muitas pessoas de sequer chegar ao local de votação”, afirma Pedruzzi.
Além das questões de infraestrutura, o desconhecimento e a falta de incentivo à educação eleitoral também contribuem para a baixa participação. O preconceito e a visão capacitista da sociedade também desempenham um papel crucial. Pedruzzi destaca que a exclusão de PCDs é uma consequência de uma sociedade formatada para um modelo padrão de corpos. “As pessoas com deficiência são frequentemente vistas como incapazes ou infantilizadas, o que leva a um adormecimento da ideia de que elas devem votar,” acrescenta.
Apesar desses desafios, o número de eleitores com deficiência aumentou em 15,41% em relação ao pleito de 2022, quando havia cerca de 24 mil eleitores com deficiência. Em 2024, eles representam 0,92% do eleitorado capixaba, que conta com aproximadamente 2,9 milhões de votantes.
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) oferece algumas soluções para melhorar a acessibilidade, incluindo fones de ouvido, teclas antiaderentes e números em Braille nas urnas. Além disso, a nova voz sintetizada da urna eletrônica, “Letícia”, fornece instruções básicas para facilitar o processo de votação.
Os eleitores com deficiência têm até o dia 22 de agosto para solicitar a transferência para uma seção de votação com acessibilidade adequada. Caso não tenham feito a transferência, ainda podem informar suas limitações no momento da votação para que o mesário providencie as adaptações necessárias.
O cenário atual evidencia a necessidade urgente de melhorias contínuas na acessibilidade e na inclusão para garantir que todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas, possam participar plenamente do processo eleitoral.
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