Em resposta à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na prisão preventiva do Deputado Capitão Assunção na última quarta-feira, 28, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales), deputado Marcelo Santos, anunciou a criação de uma Comissão Especial para avaliar o caso com profundidade e apresentar relatório a ser votado no plenário da Casa.
O destaque nesta Comissão recai sobre a atuação do deputado estadual Lucas Scaramussa, elencado para presidir a comissão e relatar o caso e que tem assegurado que os procedimentos estejam alinhados com os termos da Lei, garantindo uma análise detalhada e rápida, mas sem atropelos no texto da Constituição Federal. Com um prazo de até 72 horas para apresentar o relatório, os membros da Comissão, com condução de Scaramusa, enfrentam a complexa tarefa de examinar a ocorrência e emitir uma recomendação que será submetida à votação de todos os parlamentares no Plenário.
“Estamos trabalhando dentro do que preconiza a nossa legislação, garantindo todas as prerrogativas e direitos do Capitão Assumção que, além de ser deputado estadual eleito, com quase 100 mil votos, é um cidadão e precisa ter suas garantias respeitadas”, destacou o linharense.
O Presidente da Ales destaca a importância da construção da Comissão Especial para esse processo crítico e inédito da Assembleia, e ressalta que a atuação de Lucas Scaramussa junto aos demais parlamentares transcende a mera condução burocrática do comitê. “É nosso dever realizar um trabalho com isenção e imparcialidade, buscando oferecer uma contribuição significativa para a resolução deste importante episódio. Dei essa missão ao Lucas (Scaramussa) por confiar em sua atuação como advogado de carreira, com experiência no setor jurídico e tem tratado desta análise com rigor, velocidade e ética, o que nos assegura que a decisão será tomada de forma transparente e responsável, respeitando os princípios fundamentais do Estado de Direito.”
O presidente Marcelo Santos ressaltou ainda que a decisão final sobre a liberdade do deputado Capitão Assumção não cabe apenas aos legisladores estaduais, mas também ao Ministro Relator do Supremo Tribunal Federal (STF) que ordenou sua prisão. “Nós vamos seguir o rito estabelecido nas Constituições Federal e Estadual e compete ao ministro Alexandre de Moraes, relator da matéria, adotar as medidas pertinentes ao que será decidido pelos parlamentares capixabas”.
Tá lascado, caiu na mão de esquerdista, Capitão sinto muito em falar, perdeu mané