A estreia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026, marcada para este sábado (13/06), deve levar milhares de torcedores às ruas e promover comemorações em todo o país. Mas enquanto muitos se preparam para festejar, outro grupo aguarda os jogos com preocupação: pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, pessoas sensíveis a ruídos e tutores de animais domésticos.
Em Linhares, a preocupação gira em torno do cumprimento da Lei Municipal nº 4.123, de 11 de abril de 2023, que proíbe a queima e a soltura de fogos de estampido e quaisquer artefatos pirotécnicos com efeito sonoro ruidoso em todo o município.
A legislação foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo então prefeito Bruno Marianelli. O texto determina que somente fogos silenciosos podem ser utilizados em eventos públicos ou privados, realizados em ambientes abertos ou fechados.
Apesar da existência da lei, moradores relatam que os fogos barulhentos continuam sendo utilizados frequentemente em Linhares, especialmente durante jogos de futebol, comemorações esportivas, festas e eventos comunitários.
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A proximidade da Copa do Mundo reacendeu o debate. Em anos anteriores, durante partidas da Seleção Brasileira e até mesmo em jogos do Campeonato Brasileiro, não foram raros os registros de fogos com estampidos em diversos bairros da cidade.
Para famílias de pessoas autistas, o problema vai além do incômodo. O barulho intenso pode desencadear crises sensoriais, ansiedade e episódios de desregulação emocional. A situação também afeta cães, gatos, pássaros e outros animais, que frequentemente apresentam sinais de medo, estresse e até risco de fuga.
A Lei Municipal nº 4.123 estabelece multa de R$ 2 mil para quem descumprir a norma. Em caso de reincidência, o valor é dobrado. Além disso, a legislação atribui ao poder público a responsabilidade pela fiscalização, aplicação das sanções e apreensão dos artefatos quando necessário.
A grande dúvida da população é: a lei será efetivamente cumprida durante a Copa do Mundo?
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Embora a legislação esteja em vigor há mais de três anos, ainda há questionamentos sobre a quantidade de fiscalizações realizadas, o número de autuações aplicadas e os canais disponíveis para denúncias.
Outro ponto levantado por moradores é que a simples proibição da soltura pode não ser suficiente para resolver o problema. Muitos defendem que a comercialização de fogos com estampido também deveria ser alvo de fiscalização mais rigorosa, reduzindo a oferta desses produtos no município.
O Norte Notícia questiona a Prefeitura de Linhares
Diante da proximidade dos jogos da Copa do Mundo, o Portal Norte Notícia encaminhou os seguintes questionamentos à Prefeitura de Linhares:
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Desde a sanção da Lei nº 4.123, em abril de 2023, quantas denúncias relacionadas à soltura de fogos com estampido foram registradas pelo Município?
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Existe uma equipe específica responsável pela fiscalização da lei? Como esse trabalho é realizado?
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Haverá fiscalização especial durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo?
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Qual o telefone ou canal oficial para que a população possa denunciar o descumprimento da legislação?
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Quantas multas já foram aplicadas desde a entrada em vigor da lei?
O Norte Notícia questiona a Câmara Municipal de Linhares
O Portal Norte Notícia também encaminhou questionamentos à Câmara Municipal de Linhares:
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Como a Câmara avalia o cumprimento da Lei nº 4.123 desde sua aprovação?
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Existe algum acompanhamento por parte dos vereadores sobre a aplicação prática da legislação?
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Quais medidas podem ser adotadas para garantir maior efetividade da lei?
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A Câmara entende que a proibição da venda de fogos com estampido seria uma alternativa para reduzir os casos de descumprimento?
A discussão sobre o tema ganha ainda mais relevância neste período de Copa do Mundo, quando tradicionalmente aumentam as comemorações com fogos de artifício em todo o país.
O Portal Norte Notícia demandou oficialmente a Prefeitura de Linhares e a Câmara Municipal de Linhares sobre o assunto. Assim que houver retorno dos órgãos, esta matéria será atualizada com os esclarecimentos e posicionamentos oficiais.
E você, acredita que a lei será cumprida durante os jogos da Seleção Brasileira? Deixe sua opinião nos comentários do site e nas redes sociais do Norte Notícia.
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