A população de João Neiva poderá participar da audiência pública em Linhares sobre a instalação da rede de transmissão de energia elétrica que passará por 17 municípios entre a Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo. Uma das cidades que receberá o projeto é João Neiva.
A audiência pública será na segunda (14), às 19 horas, na Solarium Cerimonial e Eventos, localizada na Avenida Santos Dumont, nº 190, Araçá, Linhares. Os interessados em participar do evento contarão com a oferta de transporte gratuito. Para agendar o transporte é só ligar para o 0800-883-6206 ou pelo e-mail [email protected].
O empreendimento é licenciado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e está sob a responsabilidade da empresa Neoenergia e da Consultoria Ambiental da Dossel.
“O município não tem envolvimento direto com o projeto, nem na parte de licenciamento ambiental, que pela lei atual deve ser realizada pelo órgão federal, no caso o IBAMA. Mas é preciso destacar a importância da participação da população nas audiências públicas para que sejam esclarecidas dúvidas e sugestões sobre o projeto”, destacou o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades) Fernando Pessotti.
O licenciamento ambiental foi estabelecido pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e traz um conjunto de normas para a preservação ambiental. A audiência pública de grandes empreendimentos na área ambiental é uma das exigências da lei.
