Na próxima semana, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos, se reunirá com representantes da Federação das Indústrias para abordar o Projeto de Lei (PL) 407/2023. O projeto visa reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide no gás natural destinado à indústria.
“A Assembleia Legislativa tem papel preponderante no crescimento e desenvolvimento do estado. Nosso objetivo é assegurar um consenso entre os deputados na avaliação e aprovação de projetos que impactem positivamente a economia e fortaleçam os setores produtivos. O projeto proposto pelo governo do estado traz diversas implicações para a indústria, que há algum tempo vem reivindicando essa redução. Portanto, é crucial manter o diálogo para aprimorar o ambiente de negócios e a competitividade das indústrias”, afirmou o presidente Marcelo Santos, justificando a importância de uma análise prévia conjunta entre os deputados e o setor produtivo, antes de submeter o projeto à votação no plenário.
O PL 407/2023 apresenta uma redução escalonada da alíquota do ICMS sobre o gás natural, diminuindo de 17% para 15% em 2024 e de 15% para 12% em 2025.
“A Assembleia Legislativa do Espírito Santo tem tratado com seriedade as pautas que impactam diretamente a indústria e o desenvolvimento do estado. A crescente interação entre os deputados e o setor produtivo tem resultando em avanços significativos. A proposta de alteração do ICMS do gás natural será examinada com a mesma atenção, considerando o papel desempenhado pelo gás natural na expansão e modernização industrial, na competitividade empresarial e na transição para fontes energéticas mais limpas”, afirmou Cris Samorini, presidente da Findes.
Atualmente, o Espírito Santo produz 54% a mais de gás natural do que consome internamente, criando uma notável oportunidade para impulsionar o setor e sua cadeia produtiva associada, especialmente levando em consideração a vantagem competitiva no transporte. Sendo o 8º maior consumidor de gás natural do país, com uma fatia de 3,95% do total nacional, o estado desempenha um papel fundamental no cenário energético.
A alíquota atual de ICMS (17%) no Espírito Santo é superior à praticada em outros estados, como Santa Catarina (12%), Rio de Janeiro (12%) e Rio Grande do Norte (12%).
O diálogo entre a Assembleia Legislativa e o setor produtivo é um passo crucial rumo ao fortalecimento da economia capixaba. A colaboração efetiva entre os poderes resulta em políticas públicas eficazes que impulsionam o crescimento econômico do Espírito Santo.